segunda-feira, 21 de novembro de 2016

QUER SABER QUANTO VOCÊ MILITAR PERCEBERIA MENSALMENTE A MAIS


QUER SABER QUANTO VOCÊ MILITAR PERCEBERIA MENSALMENTE A MAIS, CASO TIVESSE DIREITO À HORA-EXTRA E ADICIONAL NOTURNO, CONCORRENDO À ESCALA DE SERVIÇO 24 h (2 PRETAS E 1 VERMELHA EM MÉDIA)?

RESPOSTA: HORA-EXTRA com ADICIONAL NOTURNO = REMUNERAÇÃO BRUTA x 0,1268

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EXEMPLIFICANDO, SE UM MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS, SÓ NAS ESCALAS DE SERVIÇO 24 h, RECEBESSEM HORAS-EXTRAS E ADICIONAIS NOTURNOS, SÓ COM ESTAS RUBRICAS RECEBERIAM, A MAIS, A SUA REMUNERAÇÃO BRUTA VEZES 0,1268. SUPOSTAMENTE UM MILITAR, QUE TIVESSE UMA REMUNERAÇÃO BRUTA EM TORNO DE R$ 7.000,00,  PERCEBERIA MENSALMENTE, A MAIS, R$ 887,60 SÓ COM HORA-EXTRA E ADICIONAL NOTURNO.

O ESTUDO ACIMA FOI FEITO CAM BASE NAS LEIS E TRATADOS TRABALHISTAS VIGENTES E, EM PARTICULAR, USANDO-SE AS REGRAS DA DOUTRINA “RESUMO DE DIREITO DO TRABALHO” DOS AUTORES MAXIMILLIANUS CLAUDIO AMÉRICO FÜHRER E MAXIMILIANO ROBERTO ERNESTO FÜRER, 3ª EDIÇÃO.
PARA O COEFICIENTE DE 0,1268 ACIMA,  SUPÔS-SE QUE, EM MÉDIA, UM MILITAR ESTIVESSE 2 VEZES NA ESCALA PRETA E 1 VEZ NA VERMELHA, TUDO NUM MESMO MÊS. É CLARO QUE ESSE COEFICIENTE SERIA BEM MAIOR SE A ESCALA TIVESSE “MAIS APERTADA”!
TAMBÉM, É SABIDO QUE UM MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS NÃO PERCEBE HORA-EXTRA E NEM ADICIONAL NOTURNO, TENDO O ESTUDO AQUI UM OBJETIVO DE MOSTRAR O QUANTO A UNIÃO ECONOMIZA COM ESSE TIPO DE “TRABALHADOR” E, PRINCIPALMENTE, DEIXAR UMA REFLEXÃO PARA QUEM AINDA ACHA QUE UM MILITAR TEM QUE SEGUIR REGRAS DOS TRABALHADORES COMUNS EM TERMOS DE PREVIDÊNCIA. JÁ PENSOU SE TAMBÉM FOSSEM PAGOS AS HORAS-EXTRAS E OS ADICIONAIS NOTURNOS?

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