quarta-feira, 30 de setembro de 2015

PEC que vincula remuneração dos militares

PEC que vincula remuneração dos militares aos vencimentos dos ministros do STF precisa de um empurrãozinho. Vamos ajudar?

Atualização: 30/9 (7h20min): 4.436 apoiamentos. São  2.370 em 6 dias, contra 2.066 dos 15 dias anteriores.
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Publicado originalmente as 7h40min de 23/9
Confesso que minha expectativa em relação à  capacidade de mobilização e articulação dos militares em busca de dias melhores decresceu bastante nestes mais de seis anos de blog. Vocês lembram, já promovi campanhas aqui no blog defendendo a atuação dos fardados nas instâncias onde isso lhes é permitido pela Constituição, como audiências públicas, por exemplo. Com o tempo, convenci-me de que estava pregando no deserto, para minha decepção.
O sucesso obtido pelos integrantes do Quadro Especial não motivou outros militares a seguirem o caminho da articulação política, a despeito do esforço de lideranças como Kelma Costa, Genivaldo Silva, Ivone Luzardo e Mirian Stein. A pá de cal em meu já arrefecido entusiasmo foi a pífia votação obtida pelos candidatos militares nas últimas eleições.
Mas o que me faz crer que nem tudo está perdido foram alguns momentos memoráveis, o maior deles em maio/junho de 2012, quando a 'marcha virtual' iniciada por este blogueiro  'lacrou' o contador de apoios do portal e-Cidadania do Senado e virou notícia nacional, pois mais de 350.000 pessoas apoiaram a proposta de convocação de uma audiência pública para debater o aumento salarial para as Forças Armadas. A repercussão fez com que o Senado mudasse as regras do portal, limitando a visualização do marcador a 10.000. A audiência pública não deu em nada, você poderá pensar. Não é bem assim: pois ela abriu as portas para que representantes dos militares tivessem maior trânsito no Congresso e fossem recebidos pelo Ministério da Defesa. Eo
Pois 10.000 apoios é do que necessitamos agora para impulsionar a tramitação da PEC 249/2008, do Deputado Jair Bolsonaro, cujo teor é este:
[...]

Art. 1º O inciso VIII, do art. 142, da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 142. ... ... VIII - os militares das Forças Armadas, em consonância com as disposições dos §§ 4º e 8º do art. 39, serão remunerados exclusivamente por subsídio, obedecidos os seguintes critérios: 

a) a remuneração de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente Brigadeiro corresponderá a 90% (noventa por cento) do subsídio atribuído aos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 
b) a remuneração dos demais militares das Forças Armadas será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos graus hierárquicos, sendo que, no caso dos militares estabilizados e estáveis, a diferença não poderá ser inferior a cinco por cento nem superior a dez por cento entre cada posto ou graduação.” (NR)

Montedo 

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