quarta-feira, 23 de setembro de 2015

PEC que vincula remuneração dos militares aos vencimentos dos ministros do STF precisa de um empurrãozinho

PEC que vincula remuneração dos militares aos vencimentos dos ministros do STF precisa de um empurrãozinho. Vamos ajudar?

Confesso que minha expectativa em relação à  capacidade de mobilização e articulação dos militares em busca de dias melhores decresceu bastante nestes mais de seis anos de blog. Vocês lembram, já promovi campanhas aqui no blog defendendo a atuação dos fardados nas instâncias onde isso lhes é permitido pela Constituição, como audiências públicas, por exemplo. Com o tempo, convenci-me de que estava pregando no deserto, para minha decepção.
O sucesso obtido pelos integrantes do Quadro Especial não motivou outros militares a seguirem o caminho da articulação política, a despeito do esforço de lideranças como Kelma Costa, Genivaldo Silva, Ivone Luzardo e Mirian Stein. A pá de cal em meu já arrefecido entusiasmo foi a pífia votação obtida pelos candidatos militares nas últimas eleições.
Mas o que me faz crer que nem tudo está perdido foram alguns momentos memoráveis, o maior deles em maio/junho de 2012, quando a 'marcha virtual' iniciada por este blogueiro  'lacrou' o contador de apoios do portal e-Cidadania do Senado e virou notícia nacional, pois mais de 350.000 pessoas apoiaram a proposta de convocação de uma audiência pública para debater o aumento salarial para as Forças Armadas. A repercussão fez com que o Senado mudasse as regras do portal, limitando a visualização do marcador a 10.000. A audiência pública não deu em nada, você poderá pensar. Não é bem assim: pois ela abriu as portas para que representantes dos militares tivessem maior trânsito no Congresso e fossem recebidos pelo Ministério da Defesa. Eo
Pois 10.000 apoios é do que necessitamos agora para impulsionar a tramitação da PEC 249/2008, do Deputado Jair Bolsonaro, cujo teor é este:
[...]
Art. 1º O inciso VIII, do art. 142, da Constituição Federal, passa a vigorar com a seguinte redação: “Art. 142. ... ... VIII - os militares das Forças Armadas, em consonância com as disposições dos §§ 4º e 8º do art. 39, serão remunerados exclusivamente por subsídio, obedecidos os seguintes critérios: 
a) a remuneração de Almirante-de-Esquadra, General-de-Exército e Tenente Brigadeiro corresponderá a 90% (noventa por cento) do subsídio atribuído aos Ministros do Supremo Tribunal Federal; 
b) a remuneração dos demais militares das Forças Armadas será fixada em lei e escalonada conforme os respectivos graus hierárquicos, sendo que, no caso dos militares estabilizados e estáveis, a diferença não poderá ser inferior a cinco por cento nem superior a dez por cento entre cada posto ou graduação.” (NR)
[...]
No momento em que escrevo (23/9 - 7h20min), a proposta tem 2066 apoios. Vá até lá e faça sua parte! Isso pode fazer a diferença.
Siga este link e apoie a proposta para acelerar a tramitação da PEC. É só informar seu nome, e-mail,  votar e cumprir seu papel de cidadão.

http://www.camara.gov.br/proposicoesWeb/fichadetramitacao?idProposicao=392003

MONTEDO

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