quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013

CRÔNICA DE UM CHOQUE ANUNCIADO

CRÔNICA DE UM CHOQUE ANUNCIADO


                                                                  O impasse segue seu curso, agora exposto em sua crueza depois dos pronunciamentos feitos no Congresso, pela reabertura dos trabalhos legislativos e pelo comentário do presidente  Joaquim Barbosa, sobre ser o Supremo Tribunal Federal, o único intérprete da Constituição. Antes, Marco Maia, que saía, Henrique Alves, que entrava,  além  de Renan Calheiros, enfatizaram que apenas Câmara e Senado detém o poder de cassar mandatos. Como pelo menos quatro deputados estão condenados a penas de prisão pela mais alta corte nacional de Justiça, aguarda-se apenas que as sentenças transitem em julgado para que se estabeleça o choque.
                                                                  Os novos comandantes do Congresso rejeitam a cassação automática dos quatro deputados e continuarão respeitando seus mandatos, pelo menos até que se reúnam o Conselho de Ética e o plenário da Câmara, para decidir.
                                                                  Enquanto isso, porém, o que fará o Supremo Tribunal Federal? Será desmoralizado caso suas condenações sejam desrespeitadas. Apelará para o artigo 142 da Constituição, que estabelece destinarem-se as forças armadas  à garantia dos poderes constitucionais e, por iniciativa de qualquer destes, da lei e da ordem? Mas não poderá o presidente do Congresso apelar para o mesmo dispositivo? Acresce, para complicar,  pertencer ao  presidente da República a autoridade suprema sobre as forças armadas. Quer dizer, no caso de tanto o Judiciário quanto o Legislativo solicitarem os serviços militares para o cumprimento de suas interpretações, que decisão tomará Dilma Rousseff? E se não tomar nenhuma?
                                                                  Delineia-se uma crise institucional, o que de pior poderia acontecer, com o agravante de que os generais poderão outra vez transformar-se em constitucionalistas, cabendo a eles optar sobre quem tem razão, se o Congresso ou o Supremo...
                                                                  Não parece fácil que, na iminência do choque, venham os presidentes do Senado, da Câmara e do Supremo, por  coincidência, decidir dar um passeio pela Praça dos Três Poderes e, por mero acaso, encontrarem-se na porta do pequeno museu que mostra, em pedra, o rosto de Juscelino Kubitschek.  Seria uma boa inspiração para assegurar  a  paz.

Por Carlos Chagas

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