terça-feira, 31 de maio de 2011

UMA PERGUNTA.......

Qual é a finalidade das associações militares?



Solicitei apoio para o abaixo-assinado da Medida Provisória 2215/01 e até hoje nenhuma delas se manifestou.

Mas algumas sempre fazem pesquisa em meu blog.

Qual a finalidade??

SEJAM FELIZES.

MEDIDA PROVISÓRIA 2215/2001 - LEI DE REMUNERAÇÃO DOS MILITARES:



http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335

Dois pesos, duas medidas...

Um irmão do ex-Presidente Castelo Branco recebeu um presente... O PRESIDENTE (com todas maiúsculas) chamou-lhe a atenção e mandou que o mesmo devolvesse o “mimo”...

A revista Isto é 2168, de 1º/6/2011 publica na edição 2168 de 1°/6/2011 o seguinte:

O poderoso coronel Oliva

Irmão do ministro da Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante, em três anos como consultor, o militar da reserva participou da intermediação dos dois maiores contratos das Forças Armadas nas últimas décadas

Claudio Dantas Sequeira

Em quase qualquer lugar do mundo a indústria de defesa tem apenas dois tipos de clientes: o Estado ou grupos que querem tomar o controle do Estado. Em qualquer lugar do mundo, também, leva a melhor nesse mercado quem decifra os caminhos do poder, conhece quem tem o controle da chave do cofre e é capaz de influir na elaboração das políticas de regulação do setor. No Brasil, poucas pessoas reúnem esses requisitos como o coronel da reserva Oswaldo Oliva Neto. Desde que deixou o governo o coronel passou a atuar na iniciativa privada, como consultor na área militar, que hoje é alvo de uma plêiade de grupos internacionais – interessados, claro, em abocanhar uma fatia dos bilionários contratos de reaparelhamento das Forças Armadas e de fortalecimento da segurança pública. Em pouco menos de três anos, Oliva Neto foi o responsável pela intermediação dos dois maiores contratos no setor de defesa realizados no Brasil nas últimas décadas – a compra dos helicópteros franceses EC-725 e dos submarinos, também franceses, Scorpéne. Os dois negócios movimentaram mais de R$ 20 bilhões.

Agora Oliva Neto girou suas baterias para a Copa do Mundo de 2014 e a Olimpíada de 2016. Seu lance mais recente foi unir a consultoria de sua família, a Penta Prospectiva Estratégica, ao grupo Odebrecht, dono da maior empreiteira do País, a Construtora Norberto Odebrecht. Juntas, as duas empresas criaram a Copa Gestão em Defesa. O primeiro objetivo da nova companhia é entrar na briga pelo fornecimento dos sistemas de inteligência e comunicação militar para a Copa de 2014, um pacote que deve superar facilmente os R$ 2 bilhões. “A ideia é desenvolver um sistema nacional, pois os de fora não atendem às nossas necessidades”, disse o ex-coronel à ISTOÉ.

Oliva Neto, para quem não sabe, é irmão do ministro de Ciência e Tecnologia, Aloizio Mercadante. Seu pai, o general Oswaldo Muniz Oliva, desfruta da amizade de Lula e atuou como uma espécie de fiador do ex-presidente junto à caserna no início do governo petista, em 2003. E foi justamente a chegada do PT ao poder que garantiu a ascensão de Oliva Neto fora dos quartéis. Dentro deles, a verdade é que ele não chegou a se destacar muito. Foi um aluno regular na Academia Militar das Agulhas Negras, viveu praticamente toda a sua vida em São Paulo e só ocupou um posto de comando, atingindo a patente de coronel.

Oliva começou a crescer em 2004, depois de uma rápida passagem pelo gabinete do comandante do Exército. Foi nomeado secretário executivo do antigo Núcleo de Assuntos Estratégicos (depois transformado em secretaria) e elaborou o projeto “Brasil 3 Tempos”, um plano de metas estratégicas até 2022. Com a queda, por conta do mensalão, do ministro-chefe do Núcleo, Luiz Gushiken, em 2007, Oliva Neto assumiu a pasta interinamente, mas deixou o cargo meses depois e se afastou do governo definitivamente em 2008.



Doutor em planejamento militar pela Escola Superior de Guerra e dono de um MBA executivo na Fundação Getulio Vargas, Oliva Neto refugiou-se na pequena consultoria fundada pelo pai, a Penta, logo após deixar o governo. Até então, a consultoria vinha conseguindo um sucesso modesto na busca de mercado externo para pequenos e médios produtores nacionais. Com a chegada de Oliva Neto, a empresa começou a decolar.



Com Oliva Neto, a Penta foi uma das responsáveis por garantir o contrato de construção do estaleiro em que serão montados os submarinos Scorpéne comprados da França (quatro convencionais e um nuclear), além de uma nova base naval no Porto de Sepetiba. A Odebrecht foi escolhida pela Marinha e terá 59% do estaleiro por meio de uma sociedade de propósito específico, a Itaguaí Construções Navais. “A escolha da Odebrecht ocorreu sem transparência, na brecha da lei de licitações para questões de segurança nacional. Mas tenho dúvidas se o estaleiro se enquadra nisso”, afirma o procurador junto ao TCU, Marinus Marsico. Ao todo foram firmados com a França cinco contratos, um deles para a transferência de tecnologia e outro para fornecimento de mísseis. O investimento será superior a R$ 17 bilhões. Sempre discreto, Oliva Neto também trabalhou ativamente no contrato de R$ 5 bilhões para a compra dos helicópteros EC-725 para Marinha, Exército e Aeronáutica.



O último negócio do coronel foi a parceria com a Odebrecht na Copa Gestão em Defesa, cujo capital inicial é de R$ 1 milhão. O negócio mudou o perfil familiar da antiga consultoria. “Agora estamos trabalhando com gente grande, como Microsoft, IBM e Icon”, comemora Oliva Neto, que também ocupa o cargo de diretor de integração de projetos, na Odebrecht Defesa e Tecnologia. O próximo movimento do consultor é conseguir a aprovação da nova Política Nacional de Indústria de Defesa, que define os parâmetros para o desenvolvimento do parque industrial militar e apresenta o conceito de “empresa estratégica de defesa”. Dentre outras exigências, deve ter sede e administração no País, ser aprovada pelo Ministério da Defesa, além de assegurar a participação de representantes da administração pública em seus órgãos consultivos. O texto teve contribuição de Oliva Neto. Mas não agradou a todos. “O Brasil precisa de uma agência reguladora. O Ministério da Defesa não pode fazer esse papel”, diz o consultor em segurança nacional Salvador Raza. Ao que parece, o futuro dessa iniciativa será a prova de fogo do poder do coronel Oliva Neto.

Minha Pergunta: será que o coronel vai ter que devolver futuros presentes????????

Quer voltar a ser feliz?

VOCÊ MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS! QUER VOLTAR A SER FELIZ???



INVISTA NO ABAIXO-ASSINDO QUE SEGUE:



http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335

Empresa terá que pagar por mau atendimento

Por meio do Inquérito Civil nº 005/2010, o MP apurou que a Brasil Telecom não estaria cumprindo as normas gerais sobre o Serviço de Atendimento ao Consumidor - SAC editada por meio do Decreto n.º 6.523/2008, em vigor desde o dia 1º de Dezembro de 2008.




Em testes efetuados, constatou-se que a empresa não vem cumprido as determinações relativas à: tempo máximo de espera para falar com atendente; proibição do consumidor ser transferido para outro atendente quando o assunto a ser tratado refere-se a cancelamento de serviços; e acesso e envio do conteúdo do histórico das demandas do consumidor.



Aponta o Ministério Público a violação do Código de Defesa do Consumidor, a necessidade da empresa prestar serviço público adequado e eficiente, e a consequente imposição de multa caso haja descumprimento de tal regra. Ressaltou ainda o dever da empresa indenizar



Decisão



Ao analisar o processo, o Juíz Amaury da Silva Kuklinski, decidiu que, considerando que a empresa requerida é concessionária de um serviço público (telefonia) e que o objeto principal dos autos é o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC), torna-se claro o interesse e a relevância social da demanda, ficando evidente também a legitimidade do Ministério Público Estadual para atuar nos autos.



Sendo assim, aponta o Juíz Amaury da Silva Kuklinski, que fica deferido o pedido pedido de liminar de antecipação dos efeitos da tutela, para que a empresa requerida cumpra todos os comandos do Decreto n.º 6.523/2008, sob pena de aplicação de multa de R$500,00 (quinhentos reais) por evento noticiado nestes autos.



E, por fim, de forma a se evitar prejuízos a empresa requerida, fica estabelecido ainda, que o valor da multa será revertido aos consumidores que demonstrarem o desrespeito a norma citada, bem como a real necessidade de utilização dos serviços de Atendimento ao Consumidor.



ATENDIMENTO



Para realizar a reclamação perante o Procon/MS a fim de ter seu pedido encaminhado ao juiz, esclarece a Promotoria de Justiça, é preciso que o consumidor anote, ao final do atendimento pelo SAC, o número do protocolo de atendimento, para que seja possível a comprovação da alegação.



Os atendimentos referentes ao julgamento dessa liminar serão realizados mediante prévio atendimento pelo telefone 151.



(Com informações do Portal do Ministério Público)



Fonte: Correio do Estado - 31/05/2011

Quer voltar a ser feliz?

VOCÊ MILITAR DAS FORÇAS ARMADAS! QUER VOLTAR A SER FELIZ???

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BC já recolheu mais de 4.000 notas falsificadas do novo real

Cédulas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular no ano passado e já foram copiadas

As novas cédulas de R$ 50 e R$ 100 começaram a circular no país há cerca de cinco meses e já houve recolhimento de notas falsificadas ao Banco Central. Apesar de ser pequeno o número de cédulas falsificadas recolhido, é preciso atenção ao receber uma nota da nova família do real.

De acordo com dados do BC, neste ano, até abril, foram recolhidas 1,870 mil notas falsas de R$ 50 da segunda família do real, 2,2% do total de cédulas retidas em todo o país (81,816 mil). No caso de notas de R$ 100, também da segunda família, foram 2,429 mil (2,9% das apreensões).

No total, são 56,315 milhões de notas da segunda família do real (R$ 50 e R$ 100) em circulação no país, de acordo com dados do último dia 26.

As novas cédulas de R$ 100 e R$ 50 começaram a circular em dezembro do ano passado. Segundo o BC, as duas notas de maior valor eram as que demandavam mais proteção contra tentativas de falsificação e, por isso, foram lançadas antes das demais. A previsão do BC é lançar as novas notas de R$ 10 e R$ 20 ainda neste ano e as de R$ 2 e R$ 5, em 2012.
As notas de R$ 50 da primeira família do real falsificadas e recolhidas pelo BC, de janeiro até abril deste ano, chegam a 33,970 mil, 41,5% do total de cédulas apreendidas no país. No caso das notas de R$ 100, foram recolhidas 21,059 mil notas falsas (25,7% do total).
O comerciante José Guedes, de 42 anos, conta que já recebeu uma nota da segunda família do real falsificada. O servidor público Lênio Samuel Lopes, de 28 anos, afirma, no entanto, que a falta de informação sobre as novas notas dificulta a diferenciação entre uma verdadeira e uma falsa. Ele recebeu uma nota de R$ 50 verdadeira e achou a aparência estranha.
- O tamanho a diferencia muito da antiga nota e, para acostumar, vai ser difícil.

O BC lançou as notas com tamanhos diferentes para facilitar a identificação por deficientes visuais.

Em caso de suspeita quanto à autenticidade de uma nota, a orientação do BC é recusar o recebimento. Mas, se a pessoa já tiver recebido a cédula, sem perceber a falsificação, deve encaminhá-la para exame na rede bancária ou no BC. Se a nota suspeita for entregue em um banco, é preciso pedir o recibo de retenção.

Se a nota suspeita for sacada de um caixa eletrônico, é importante retirar um extrato no mesmo terminal e comunicar o fato rapidamente ao banco. Se isso não for possível, a orientação do BC é ir a uma delegacia de polícia para registrar a ocorrência.


Da Agência Brasil

Fonte: R7 - 30/05/2011

Proposta estabelece prazo máximo entre marcação e consulta médica

Câmara analisa proposta de 15 dias úteis entre marcar horário e o atendimento médico para os pacientes atendidos pelos planos privados de saúde

De acordo com o projeto, o mesmo prazo valerá para a realização de exames. A medida está prevista no Projeto de Lei 499/11, que modifica a Lei 9.656/98.

O autor da proposta, deputado Enio Bacci (PDT-RS), argumenta que as pessoas que buscam pela assistência privada de saúde esperam encontrar um tratamento “mais ágil” que aquele oferecido pelo Estado. “Na prática, a espera por tratamento é extremamente demorada, apesar do pagamento ao plano de saúde”, disse.

Tramitação

A proposta tramita em conjunto com o PL 6389/02, que aguarda inclusão na pauta do Plenário.

Íntegra da proposta


•PL-499/2011
Edição – Daniella Cronemberger

Fonte: Agência Câmara de Notícias - 30/05/2011
por Carolina Pompeu

Pagamento mínimo da fatura de cartão aumenta na quarta-feira

As novas regras para os cartões de crédito começam a valer nesta semana com a meta de reduzir o endividamento. Para isso, o governo vai elevar o percentual de pagamento mínimo na fatura.

A partir de quarta-feira, os clientes serão obrigados a pagar pelo menos 15% do total gasto no mês. Em dezembro, a fatia sobe para 20%. Até agora, cada banco tinha sua própria regra.

A ideia é fazer com que os consumidores acumulem uma dívida menor.

Mas é preciso ficar atento. Quem faz o pagamento mínimo está contratando um financiamento. E com uma das maiores taxas de juros do mercado: 10,69% ao mês.

"O cliente pode entrar numa dívida que rapidamente pode se tornar impagável", diz Roberto Vertamatti, diretor da Anefac (associação dos executivos de finanças). Ele aconselha aqueles com dificuldades para quitar a fatura total a procurar seu banco e tomar um empréstimo com juro menor, evitando o pagamento mínimo.

Fonte: Folha Online - 30/05/2011
por GIULIANA VALLONE

Aos que tiveram coragem meus agradecimentos....

Aos companheiros que nos auxiliaram a chegar as 3217 assinaturas no abaixo assinado que segue:
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335


PARA MUDAR ALGO TEM QUE TER CORAGEM.

3217
3216
3215
3214 Realmente, pois o meu salário atual é proporcionalmente menor do que o de 20 anos atraz na época em que eu ainda era terceiro sargento.Naquela época um 3S gantava o equivalente a 8 salários mínimos, o que sería hoje algo em torno de 4.000 reais, e eu não recebo isso.Ou seja, trabelhei 20 anos, fui promovido 2 vezes, tenho ficha limpa, exelente comportamento, no entanto ganho menos por isso.
3213
3212
3211
3210
3209
3208


3207
3206
3205
3204
3203 Sugiro inserir projetos como este também em jornais afins, tipo o INCONFINDENTE.... e outros de interesse militar.
3202
3201 Etamos sem estímulos para trabalhar, trabalhamos para pagar contas do dia a dia, sem poder almeija nada, nem sonhar com a casa própria estamos podendo mais.. CHEGA!!!!!
3200
3199
3198
3197 por favor ajudem nossa classe precisamos dessa medida aprovaa no congresso nacional...
3196
3195
3194 AO ASSINAR ESTE ABAIXO-ASSINADO, ESTOU QUERENDO JUSTIÇA PARA TODOS OS MILITARES DAS FORÇAS ARMADAS DO BRASIL E QUE A LEI SEJA CUMPRIDA DE ACORDO COM A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, A VOTAÇÃO DA MEDIDA PROVISORIA Nº2215/2001, POIS A MESMA JÁ FAZ 10 (DEZ) ANOS QUE ESTAR CONGELADA NO CONGRESSO NACIONAL, ISSO É UMA VERGONHA."A FARDA NÃO ABAFA O CIDADÃO NO PEITO DO SOLDADO" GENERAL OSÓRIO.
3193
3192 queremos dignidade, com as forças armadas é só ela que garante a segurança de nosso pais, ninguem vê isso em brasilia não, que vergonha para nossos comandantes que são paparicados pelo governo e se esquecem das tropas essa é a pura verdade............. ass: nogueira sd ref
3191
3191
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3188 É muita vergonha o que maioria desses políticos caras de pau fazem no Brasil: Lula triplicou a dívida pública para realizar as fantasias dele. Deu aprovação a muitos bandidos e ladrões. "Nunca na história desse país" o básico da população: saúde, educação e segurança estiveram tão em baixa. Os desonestos, criminosos de todos os tipos são incentivados com direitos e proteções que o honesto cidadão não tem acesso, até homossexuais tornaram-se exemplo para nossas pobres crianças em formação. Tenho pena do deputado Bolsonaro, toda vez que ele declara verdades os marginais querem processá-lo. Assim, muitos acham que no Brasil a democracia virou anarquia. Infelizmente são poucos políticos honestos que possam fazer alguma coisa. E talvez o povo mereça.

O 13º Salário

Não tinha pensado nesta! Brilhante, de fato!



Os trabalhadores ingleses recebem os ordenados semanalmente!

Mas há sempre uma razão para as coisas e os trabalhadores ingleses, membros de uma sociedade mais amadurecida e crítica do que a nossa, não fazem nada por acaso!



Ora bem, cá está um exemplo aritmético simples que não exige altos conhecimentos de Matemática, mas talvez necessite de conhecimentos médios de desmontagem de retórica enganosa.



No Brasil o 13º foi instituído no Governo de Getúlio Vargas.



O 13º salário é uma das mais escandalosas de todas as mentiras dos donos do poder, quer se intitulem "capitalistas" ou "socialistas", e é justamente aquela que os trabalhadores mais acreditam.



Eis aqui uma modesta demonstração aritmética de como foi fácil enganar os trabalhadores.



Suponhamos que você ganha R$ 700,00 por mês. Multiplicando-se esse salário por 12 meses, você recebe um total de R$ 8.400,00 por um ano de doze meses.

R$ 700 X 12 = R$ 8.400,00



Em Dezembro, o generoso governo manda então pagar-lhe o conhecido 13º salário.



R$ 8.400,00 + 13º salário = R$ 9.100,00



R$ 8.400,00 (Salário anual) + R$ 700,00 (13º salário) = R$ 9.100 (Salário anual mais o 13º salário)



O trabalhador vai para casa todo feliz com o "governo dos trabalhadores" que mandou o patrão pagar o 13º.



Agora veja bem o que acontece quando o trabalhador se predispõe a fazer uma simples contas que aprendeu no Ensino Fundamental:



Se o trabalhador recebe R$ 700,00 mês e o mês tem quatro semanas, significa que ganha por semana R$ 175,00.



R$ 700,00 (Salário mensal) / 4 (semanas do mês) = R$ 175,00 (Salário semanal)



O ano tem 52 semanas. Se multiplicarmos R$ 175,00 (Salário semanal) por 52 (número de semanas anuais) o resultado será R$ 9.100,00.



R$ 175,00 (Salário semanal) X 52 (número de semanas anuais) = R$ 9.100.00



O resultado acima é o mesmo valor do Salário anual mais o 13º salário



Surpresa, surpresa? Onde está, portanto, o 13º Salário?



A explicação é simples, embora os nossos conhecidos líderes nunca se tenham dado conta desse fato simples.



A resposta é que o governo, que faz as leis, lhe rouba uma parte do salário durante todo o ano, pela simples razão de que há meses com 30 dias, outros com 31 e também meses com quatro ou cinco semanas (ainda assim, apesar de cinco semanas o governo só manda o patrão pagar quatro semanas) o salário é o mesmo tenha o mês 30 ou 31 dias, quatro ou cinco semanas.



No final do ano o generoso governo presenteia o trabalhador com um 13º salário, cujo dinheiro saiu do próprio bolso do trabalhador.



Se o governo retirar o 13º salário dos trabalhadores da função pública, o roubo é duplo.



Daí que, como palavra final para os trabalhadores inteligentes: não existe nenhum 13º salário. O governo apenas devolve e manda o patrão devolver o que sorrateiramente foi tirado do salário anual.



Conclusão: Os Trabalhadores recebem o que já trabalharam e não um adicional.



13º NÃO É PRÊMIO, NEM GENTILEZA, NEM CONCESSÃO. É SIMPLES PAGAMENTO PELO TEMPO TRABALHADO NO ANO!

segunda-feira, 30 de maio de 2011

Telhado de vidro

O líder do governo Dilma na câmara, Candido Vaccarezza (PT-DP), vai entrar na linha de tiro do “fogo amigo”: é acusado no Planalto de dedicar tempo demais a sua construtora (que um dia foi vidraçaria).

COM MUITO DINHEIRO DO BNDES?????

Lula usou ex-ministro para intimidar emissoras

A audiência da presidenta Dilma ao ex-jornalista e ex-ministro Franklin Martins foi uma jogada de Lula para tentar estancar o sangramento de Antônio Palocci e calar emissoras de rádio e tevê, que, para ele, faziam “campanha” para derrubar o ministro da Casa Civil. A notícia da “iminente nomeação” de Martins para o Ministério das Comunicações foi uma ameaça velada às emissoras, que têm pavor à ideia.

http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

LIVROS EM PDF - ISSO NINGUEM DIVULGA

A REDE GLOBO NÃO DIVULGA NUNCA ! ! !

Uma bela biblioteca digital, desenvolvida em software livre, mas que está prestes a ser desativada por falta de acessos. Imaginem um lugar onde você pode gratuitamente:



· Ver as grandes pinturas de Leonardo Da Vinci ;

· escutar músicas em MP3 de alta qualidade;

· Ler obras de Machado de Assis Ou a Divina Comédia;

· ter acesso às melhores historinhas infantis e vídeos da TV ESCOLA

· e muito mais....



Esse lugar existe!

O Ministério da Educação disponibiliza tudo isso,basta acessar o site: www.dominiopublico.gov.br

Só de literatura portuguesa são 732 obras!

Estamos em vias de perder tudo isso, pois vão desativar o projeto por desuso, já que o número de acesso é muito pequeno. Vamos tentar reverter esta situação, divulgando e incentivando amigos, parentes e conhecidos, a utilizarem essa fantástica ferramenta de disseminação da cultura e do gosto pela leitura.

Divulgue para o máximo de pessoas!

É MELHOR FAZER PROPAGANDA DOS BBBs E DAS NOVELAS, POIS, O POVO ASSISTE E FICA BURRO, E ASSIM É MAIS FÁCIL DE SER ENGANADO!



VAMOS COLABORAR!!!!!

Após 22 anos, Ministério Público expulsa promotor

O Ministério Público de São Paulo expulsou de seus quadros na sexta-feira um promotor acusado de corrupção, após batalha jurídica que durou mais de 22 anos.

Durante o período do processo --o mais antigo contra um membro da instituição-- o réu recebeu salários sem trabalhar. Segundo a legislação, nesse tipo de caso o corte nos vencimentos só pode ocorrer após o fim das ações em última instância.

O histórico da causa é um exemplo de como o arsenal de apelações previstas nas leis do país pode retardar o desfecho de ações e permite a apresentação de até dez recursos a um mesmo tribunal.

O procurador-geral de Justiça de São Paulo (chefe do Ministério Público), Fernando Grella, diz que o caso "é emblemático" e mostra a urgência de mudanças.

As ações do caso começaram em 1989, quando a Procuradoria acusou o promotor Luiz Aguinaldo de Mattos Vaz de corrupção passiva.

Segundo a denúncia, Vaz aproveitou-se do cargo de curador de Massas Falidas (que fiscaliza falências), entre 1983 e 1984, para participar de várias fraudes.

Uma das decisões atesta que ele desviou bens "com o fim de obter proveito ilícito", com substituição fraudulenta de bens penhorados e arrematados por outros.

O Ministério Público também deu início a ação civil pública para destituir Vaz do cargo de promotor em 1991. Ele foi afastado, mas continuou recebendo.

Considerado o atual salário inicial dos promotores, de cerca de R$ 18 mil, é possível estimar que, desde seu afastamento, Vaz já tenha recebido mais de R$ 4,7 milhões.

Em 1996, o TJ o condenou a um ano e seis meses de prisão. Mas a punição não poderia ser executada, pois os delitos já estavam prescritos.

O julgamento serviu de base para que, na ação civil, o TJ exonerasse Vaz em 2000.

O réu então recorreu ao STJ (Superior Tribunal de Justiça). A apelação entrou na corte em 2002 e só foi concluída no tribunal em 2010. No período, o promotor apresentou dez recursos ao STJ.

Sua última derrota foi em 2010. O recurso foi para o STF (Supremo Tribunal Federal).

Em março de 2011, o ministro Ricardo Lewandowski declarou que a apelação não atendia aos requisitos jurídicos para ser apreciada pelo STF. Essa decisão tornou-se irrecorrível no dia 25 de abril.

Após consultas aos tribunais superiores, o Ministério Público concluiu que o processo chegou ao fim. Na sexta-feira, o procurador-geral assinou a demissão de Vaz, que foi publicada no "Diário Oficial" de São Paulo.

OUTRO LADO

Vaz disse que não se manifestaria sobre as acusações e a demissão enquanto a causa estivesse em curso.

Ele afirmou que, segundo a sua defesa, "realmente existe uma decisão do STF, mas ela não transitou em julgado [não encerrou o processo]". Até a sexta-feira, Vaz ainda não havia sido comunicado sobre a demissão.
 
FLÁVIO FERREIRA

DE SÃO PAULO

Os Ronaldinhos do Poder Cel Hiram Reis e Silva

Os “Ronaldinhos” do Poder




Hiram Reis e Silva, Porto Alegre, RS,

“Porque deve haver um milhão de pais reclamando: por que meu filho não é o Ronaldinho? Porque não pode todo mundo ser o Ronaldinho”. (Luiz Inácio Lula da Silva)

A Folha de São Paulo divulgou que: “Palocci adquiriu em São Paulo imóveis no valor de mais de R$ 7 milhões. Em 2006 seu patrimônio declarado à Justiça Eleitoral era de R$ 375 mil, em valores corrigidos”. Imediatamente os parlamentares insistem para que o Ministro explique o vertiginoso aumento do patrimônio. A senadora Marina Brito, do PSOL-PA, afirma categoricamente que: “o repentino enriquecimento nada mais foi do que o velho tráfico de influência. São claros os sinais que a linha que separam o ético e o antiético, o lícito do ilícito foi quebrada”. Marco Maia (PT-RS), presidente da Câmara de Deputados, conseguiu barrar o pedido de requerimento de convocação de Palocci, para prestar explicações sobre o aumento de seu patrimônio e suposto tráfico de influência no plenário procurando, mais uma vez, acobertar as maracutaias que medram nos corredores do poder. Palocci, como homem público, deve explicações à Sociedade. Ele deveria antecipar-se a seus adversários e comparecer espontaneamente ao Congresso Nacional para explicar sua evolução patrimonial. Se realmente for inocente nada terá a temer e poderá, ainda, refutar as acusações e processar aqueles que o acusaram de enriquecimento ilícito.


 Qual é a Surpresa?


Surpresa de enriquecimento ilícito nos meandros do poder? Surpresa que todos acorram defendendo o indefensável? Apenas os cenários e os atores se alternam, mas a corrupção crava cada vez mais suas garras na alma de um povo alienado, omisso e desmemoriado. Quem ainda se recorda do filhinho de nosso ex-presidente? O Ronaldinho das finanças. Lula o defendeu também, para ele (Lula) o fim “sempre” justifica os meios.

Fábio Luís Lula da Silva, de 30 anos, um dos cinco filhos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, experimentava, até 2003, uma situação profissional parecida com a de muitos brasileiros: a do subemprego. Formado em biologia, Lulinha, como é chamado pelos amigos, fez alguns poucos trabalhos na área, todos com baixa ou nenhuma remuneração. Para ganhar a vida, dava aulas de inglês e informática. Em dezembro de 2003, essa situação mudou. Fábio Luís começou uma carreira numa área que nada tem a ver com drosófilas ou pteridófitas: a do milionário mercado das agências de publicidade. Atualmente, o primeiro filho do casal Lula e Marisa Letícia da Silva é sócio de três empresas que, além de prestar serviços de propaganda (pelo menos no papel), produzem um programa de games para TV. Somados, os capitais das empresas ultrapassam os 5 milhões de reais. Melhor que tudo: nessa fulgurante trajetória, Fábio não teve de investir um único real. O negócio foi bancado quase que integralmente pela Telemar, a maior companhia de telefonia do país. (Marcelo Carneiro, Juliana Linhares e Thaís Oyama - 13/07/2005)


- Lula Defende Antonio Palocci


“todos sabem que Palocci era o Pelé da economia”. (Luiz Inácio Lula da Silva)



O Pelé de Lula, como Ministro da Fazenda, não inovou, não criou nada de novo, manteve a mesma política econômica implantada no governo de Fernando Henrique Cardoso.


Dois dias depois de o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva ter desembarcado em Brasília para pôr um freio de arrumação no governo e espantar a crise política, a presidente Dilma Rousseff deixou o gabinete, rompeu o silêncio de quase duas semanas e saiu em defesa do ministro da Casa Civil, Antonio Palocci. (...) Palocci, também alertado por Lula, explicou os rendimentos aos correligionários e disse que “não é crime ganhar bem”. (Fonte: AE - Agência Estado)


- Dilma Roussef Tenta “Blindar” Palocci


“Por quanto em sono jazereis, Ó Senhor ?...Vosso tesoureiro furta a riqueza que haveis armazenado. Vosso ministro rouba aqui e assassina ali, e de vossos cordeiros como pastor cuida um lobo”. (Walther Von der Vogelweide)


Dilma defendeu ardorosamente seu indefensável ministro-chefe da Casa Civil na solenidade de assinatura de convênios para a construção de complexos esportivos em escolas públicas, na qual Palocci estava presente. Referindo-se à questão da restituição do imposto de renda da empresa WTorre a presidenta afirmou que:


Quero assegurar a vocês que o ministro Palocci está dando todas as explicações para os órgãos de controle, as explicações necessárias. Espero que esta seja uma questão que não seja politizada, como foi o caso do que aconteceu ontem, o caso lastimável, que é aquela questão da devolução dos impostos da empresa WTorre. A Fazenda demorou (...) se eu não me engano, em torno de dois anos, e a Justiça determinou à Fazenda o pagamento da restituição devida à empresa. Não se trata, de maneira alguma, de nenhuma manipulação. Lamento que um caso desse tipo esteja sendo politizado. (...) e quero reiterar que o ministro Palocci dará todas as explicações para os órgãos de controle, inclusive para o Ministério Público, que serão dadas nos próximos dias.



- Governo Articula Procurando Evitar uma CPI


O Governo cedeu em duas polemicas questões para proteger seu ministro. Mudou o discurso sobre o Código Florestal e a implantação do chamado “kit-gay” nas escolas.


- Sobre o Código Florestal


A Bancada Ruralista aproveitou a atual fragilidade política de Palocci para arrancar do governo um acordo para votação do Código Florestal. Palocci barganhou o Substitutivo, que alterou o Código Florestal, em troca do apoio dos Ruralistas para que não fosse convocado para depor na Câmara dos Deputados. O novo Código Florestal (PL 1876/99) permite o uso das Áreas de Preservação Permanente (APPs) já ocupadas com atividades agrossilvipastoris, ecoturismo e turismo rural, desde que esse desmatamento tenha ocorrido até 22 de julho de 2008.

Parece-me que um assunto de tanta relevância mereça uma maior discussão por diversos segmentos da sociedade. É preciso levar em conta que a agricultura familiar no Brasil é responsável por 38,8% do valor bruto da produção agropecuária, e que representa 84,4% do total de estabelecimentos rurais que, por sua vez, ocupam 24,3% da área agriculturável do Brasil, e por isso mesmo devem ter um tratamento especial por parte da Legislação Ambiental. Considerando que estamos em uma República Federativa é fundamental que se transfira aos Estados a possibilidade de legislar sobre os limites e cultivos nas APPs (Áreas de Preservação Permanentes).

Dilma vocifera, numa manobra nitidamente diversionista, e continua ameaçando com veto o novo Código para não perder apoio dos ambientalistas.

Eu não concordo que o Brasil seja um país que não tenha condição de combinar a situação de grande potência agrícola que ele é com a grande potência ambiental que ele também é, nos temos sim condições de fazer isso. Eu não sou a favor da consolidação dos desmatamentos, da anistia aos desmatamentos. Eu acho que no Brasil houve uma prática que a gente não pode deixar que se repita. Muitas vezes se anistiava, por exemplo, dívidas, e novamente se anistiava dívidas, e as dívidas eram novamente anistiadas. O desmatamento não pode ser anistiado, não por nenhuma vingança, mas porque as pessoas têm de perceber que o meio ambiente é algo muito valioso que nós temos de preservar, e que é possível preservar meio ambiente, extremamente possível, produzir os nossos alimentos (...) estamos, sem sombra de dúvida, entre os maiores produtores de alimentos do mundo, e acho que seremos, nas próximas décadas, o maior produtor de alimentos. Nós podemos fazer isso perfeitamente, preservando o meio ambiente, como temos feito sistematicamente um esforço nessa direção. Não sou a favor, não sou a favor da emenda, fui contra a aprovação da emenda e, obviamente, respeitando a posição de todos aqueles que divergem de mim, continuarei firme, defendendo a mudança dessa emenda no Senado (...) Se eu julgar que qualquer coisa prejudica o país, eu vetarei.

- Sobre o chamado “kit-gay”


“Jovens parlamentares, este ano está sendo distribuindo um ‘kit gay’ que estimula o homossexualismo e a promiscuidade. Temos de trazer esse tema aqui para dentro, votar essa questão, e não deixar que o governo leve esse tema para a garotada”.

(Deputado jair Bolsonaro).


No DVD do “kit gay” um dos vídeos, intitulado “Encontrando Bianca”, conta a história de um menino de aproximadamente de 14 ou 15 anos que vai ao banheiro e encontra um colega. Enquanto o amiguinho urina, José Ricardo dá uma olhada para o lado e se diz apaixonado por ele assumindo sua homossexualidade. O jovem relata que gosta de ser chamado de Bianca, nome de sua atriz preferida, e reclama que os professores insistem em chamá-lo de José Ricardo. Bianca, no final do “filmete”, assume sua opção sexual e afirma ter superado o “bullying” provocado pelo comportamento homofóbico na escola.


Na versão feminina o material mostra duas meninas namorando. André Lázaro, secretário de Educação Continuada, Alfabetização e Diversidade do MEC, afirmou, durante a audiência na Câmara dos Deputados, que o Ministério teve dificuldades em decidir se mantinha ou não o beijo gay do filme. “Nós ficamos três meses discutindo um beijo lésbico na boca, até onde entrava a língua. Acabamos cortando o beijo”.


O deputado Jair Bolsonaro foi o primeiro membro da Câmara a reagir corajosa e veementemente contra o vergonhoso “kit”. A decisão do governo de implantar o “kit” sofreu mudanças bastante radicais depois do caso Palocci e foi usado como moeda de troca na tentativa de proteger seu ministro. A própria presidente foi à luta tentando barganhar e ganhar a simpatia da bancada evangélica que ameaçou radicalizar sua postura caso o governo não voltasse atrás.


O governo defende a educação e também a luta contra práticas homofóbicas (...) No entanto, não vai ser permitido a nenhum órgão do governo fazer propaganda de opções sexuais, nem de nenhuma forma nós podemos interferir na vida privada das pessoas. (...) Agora, o governo pode, sim, fazer uma educação de que é necessário respeitar a diferença e que você não pode exercer práticas violentas contra aqueles que são diferentes de você isso eu não concordo com o kit. Um pedaço que eu vi na televisão, passado por vocês, eu não concordo com ele. Agora, esta é uma questão que o governo vai revisar. Não haverá autorização para esse tipo de política, de defesa de A, B, C ou D. Agora, nós lutamos contra a homofobia. (Dilma Roussef)


– Blog e Livro


Os artigos relativos ao “Projeto–Aventura Desafiando o Rio–Mar”, Descendo o Solimões (2008/2009), Descendo o Rio Negro (2009/2010), Descendo o Amazonas I (2010/2011), e da “Travessia da Laguna dos Patos I (2010), estão reproduzidos, na íntegra, ricamente ilustrados, no Blog http://desafiandooriomar.blogspot.com.


O livro “Desafiando o Rio–Mar – Descendo o Solimões” está sendo comercializado, em Porto Alegre, na Livraria EDIPUCRS – PUCRS, na rede da Livraria Cultura (http://www.livrariacultura.com.br) e na Livraria Dinamic – Colégio Militar de Porto Alegre. Pode ainda ser adquirido através do e–mail: hiramrsilva@gmail.com.

Para visualizar, parcialmente, o livro acesse o link:

http://books.google.com.br/books?id=6UV4DpCy_VYC&dq=%22hiram+reis+e+silva%22&source=gbs_navlinks_s.


Solicito Publicação


Coronel de Engenharia Hiram Reis e Silva

Professor do Colégio Militar de Porto Alegre (CMPA)

Presidente da Sociedade de Amigos da Amazônia Brasileira (SAMBRAS)

Presidente do Instituto dos Docentes do Magistério Militar (IDMM)

Vice Presidente da Academia de História Militar Terrestre do Brasil - RS (AHIMTB)

Acadêmico da Academia de História Militar Terrestre do Brasil (AHIMTB)

Membro do Instituto de História e Tradições do Rio Grande do Sul (IHTRGS)

Colaborador Emérito da Liga de Defesa Nacional

Site: http://www.amazoniaenossaselva.com.br/
Blog: http://desafiandooriomar.blogspot.com

E–mail: hiramrs@terra.com.br

sábado, 28 de maio de 2011

Comentário!!

Os militares de 64 não aparecem na mídia, é verdade. Mas, quem quiser ser justo, compare salários e vantagens dos militares e seus descendentes antes e após a "revolução"; vasculhe os cargos e as posições mais importantes de partidos políticos e empresas públicas (vão se espantar com a camarilha que ainda existe sugando tetas); devem verificar que famílias detêm os maiores montantes das ações mais importantes da Bovespa: Vale, Petrobrás, CSN...

Comparem com nomes de famílias de "presidentes"!


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/27/dilma-palocci-ameacaram-temer-o-pmdb-na-votacao-do-codigo-florestal-924555861.asp#ixzz1NfOLidxl

Dilma e Palocci ameaçaram Temer e o PMDB na votação do Código Florestal

BRASÍLIA - A presidente Dilma Rousseff enfrentará, na próxima quarta-feira, uma situação delicada ao reencontrar o vice-presidente Michel Temer e a bancada do PMDB no Senado, depois de um enfrentamento que quase provocou o rompimento da aliança, conforme publicado no blog do jornalista Jorge Bastos Moreno . Publicamente, líderes do partido dizem que o problema está superado, mas outros, do entorno do vice-presidente, atestam que foi grande o abalo provocado pela ameaça feita pelo ministro-chefe da Casa Civil, Antonio Palocci, a Temer.


APOIO: Presidente Dilma Rousseff defende Palocci



"Não, Palocci. Nunca fomos amigos íntimos "


.Numa conversa entre o ministro da Casa Civil e o vice-presidente da República por telefone, na noite da votação do Código Florestal, terça-feira passada, Palocci repassou ao vice o recado da presidente: se o partido desobedecesse à orientação do governo de votar contra a emenda 164, que anistia desmatadores, os ministros do PMDB seriam demitidos. O resultado foi que o PMDB votou em peso a favor da emenda de um deputado do partido, derrotando o governo do qual faz parte. E nenhum ministro foi demitido, mas a crise está instalada.



Temer, segundo interlocutores, se sentiu desrespeitado por um subalterno, respondeu no mesmo tom e disse que no dia seguinte os ministros do PMDB entregariam os cargos. O alvo do Planalto era o ministro da Agricultura, Wagner Rossi. No dia seguinte, quando o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva desembarcou em Brasília, a crise da desarticulação política era, agora se sabe, mais grave do que parecia. Tanto que, no encontro com líderes e presidentes de partidos aliados, na quarta-feira, Lula alertou para o risco de uma crise institucional de consequências imprevisíveis.

'Nunca fomos amigos íntimos'

Nos últimos dias, Palocci vem tentando administrar o mal-estar com Temer, pedindo desculpas pelo enfrentamento. Nesta sexta-feira, ele ligou novamente para o vice-presidente para agradecer a articulação que vem sendo feita por ele para unir o partido no Senado, onde haverá novo round na votação do Código Florestal. Na próxima segunda-feira, Temer reunirá todo o partido para discutir os últimos acontecimentos. Num dos telefonemas de Palocci para se desculpar, Temer mostrou estar ainda bastante irritado.

- Desculpe pelo telefonema anterior. A tensão está grande, mas sempre fomos amigos - desculpou-se Palocci.

- Não, Palocci. Nunca fomos amigos íntimos - devolveu Temer.

Passada a fase mais aguda do enfrentamento, peemedebistas afirmam que não haverá um rompimento entre PMDB e PT, mesmo porque um depende do outro. Mas o episódio vai deixar sequelas e mostra a inabilidade tanto de Palocci - principalmente porque está acuado diante das suspeitas de tráfico de influência diante do aumento de seu patrimônio quando era deputado - quanto de Dilma para coordenar politicamente o governo.

- A médio prazo, a relação se recompõe. Mas vai ficar um contencioso. Ninguém vai pegar em armas, mas o que aconteceu mostra a inabilidade do Palocci, que, como principal coordenador político do governo, não pode ser um mero cumpridor de ordens de Dilma, tem que filtrar e orientá-la para evitar esses confrontos - reclamou nesta sexta-feira um desses peemedebistas, completando que é preciso cuidados para evitar uma crise como no caso da governadora Yeda Crusius (RS), que, logo no início do governo, rompeu com seu vice e chegou ao fim de seu mandato nas cordas. Os dois últimos presidentes, Lula e Fernando Henrique, cumpriram seus mandatos em paz com seus vices.

Na reunião com os senadores petistas, na quinta-feira passada, Dilma foi novamente áspera várias vezes, com falas consideradas desaforadas por políticos presentes. Inclusive sobre a mudança no rito das medidas provisórias, que, pelo jeito, agora a presidente vai ter que aceitar, pois esse será o preço do PMDB. Pode ter falado grosso com o PT, mas vai ter que baixar o tom no encontro com os senadores peemedebistas na quarta-feira.

- Esse negócio do Palocci e do Temer já passou. Aconteceu num momento difícil e delicado, mas é uma página virada, e temos que pensar agora nos novos desafios que vêm pela frente - comentou nesta sexta-feira o líder do PMDB na Câmara, Henrique Eduardo Alves (RN).

Já o presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), alertou para o risco de tentativas de retaliações a parlamentares ou ministros do PMDB por causa da votação do Código Florestal:

- Não acredito em retaliação contra o PMDB em decorrência da posição dos senhores deputados. Seria uma providência que jamais seria bem recebida pelo partido.


Leia mais sobre esse assunto em http://oglobo.globo.com/pais/mat/2011/05/27/dilma-palocci-ameacaram-temer-o-pmdb-na-votacao-do-codigo-florestal-924555861.asp#ixzz1NfNRYmoB

Alguém pode confirmar?

Reajuste para Forças Armadas será escalonado entre 2012 e 2014


Rio - O governo Dilma Rousseff discute internamente reajuste para praças e oficiais das Forças Armadas. Os estudos relativos ao aumento estão sendo preparados para o anúncio vir logo depois do descontigenciamento do Orçamento, agora apertado pelo galope da inflação deste início de ano. “Dilma ouviu do Lula o conselho que o melhor é apresentar um reajuste escalonado para período entre 2012 e 2014. E ela já sinalizou que vai segui-lo”, revela um oficial .

Com a estratégia do aumento em parcelas, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva tirou da agenda política os protestos de mulheres de militares que, com panelaços e apitaços, conseguiram chamar a atenção da sociedade para os valores dos soldos dos quartéis, bem abaixo dos salários pagos, por exemplo, aos policiais federais.

“Na fronteira, militares das Forças Armadas e policiais federais atuam em parceria. Correm os mesmos riscos e cumprem funções semelhantes”, completa o oficial, destacando esse ser um dos argumentos mais aceitos contra o abismo salarial entre as duas categorias.

Esse mesmo oficial lembra que para este ano está na fila o pagamento da dívida de 28,86%, devida a praças e oficiais até major. “Depende apenas do fim do aperto orçamentário”, conta.


DIREITO RECONHECIDO

A diferença da vantagem de até 28,86% se arrasta desde o governo Itamar Franco. Ela está garantida por decisão do Supremo Tribunal Federal e pela Súmula 47 da Advocacia Geral da União. O indicativo é incorporar percentuais devidos aos soldos, mas o aperto no orçamento atrapalhou os planos.


LIÇÃO DE LULA

A ideia do reajuste escalonado surgiu em 2007 no governo Lula. Iniciado em janeiro 2008, o pagamento foi concluído no ano passado. O maior vencimento ( almirante-de-esquadra) foi a R$ 8.330.

136% MENOR

Os R$ 8.330 de soldo pagos aos almirantes-de-esquadra e seus pares no Exército e Aeronáutica são 136% inferiores aos R$ 19.699,82 que recebem merecidamente delegados e peritos no topo da carreira na Polícia Federal.

VOZ ÀS MULHERES

A diferença salarial faz Ivone Luzardo, líder do movimento das mulheres de militares, dizer que o reajuste em estudo não pode ser minguado. “Não aceitaremos novo cala-boca. Hoje os soldos de nossos maridos são inferiores, inclusive, aos dos PMs de Brasília”, protesta.

CORDA NO PESCOÇO

Ivone antecipou à Coluna que o movimento das mulheres já se organiza para voltar a pedir nas ruas um aumento adequado: “Espero só que não demore. Estamos todos com a corda no pescoço”.

.POR MARCO AURÉLIO REIS

sexta-feira, 27 de maio de 2011

Uma pergunta?

Onde estão as Associações dos Militares das Forças Armadas?


Nem para apoiar a classe militar por salários mais dignos elas aparecem!!!!!!

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335

Pensionista escreve para Presidenta Dilma

Sobre a MP 2215 de 2001


Pensionista escreve para Presidenta Dilma......

Resposta abaixo:


Prezada Senhora,

Em resposta a sua mensagem, endereçada à Presidenta Dilma Rousseff, informamos que o assunto foi encaminhado à Subchefia de Assuntos Parlamentares / Coordenação Política/PR para análise e eventuais providências.


Cordialmente,


Claudio Soares Rocha

Diretoria de Documentação Histórica

Gabinete Pessoal da Presidenta da República



BEM COMPANHEIROS O NEGÓCIO É ESSE. MANDAR CORRESPONDÊNCIA PARA PRESIDENTA E PARLAMENDARES ASSIM MOSTRAREMOS QUE NÓS TAMBÉM SOMOS BRASILEIRO MESMO SENDO MILITAR.

PROTESTE quer telefone fixo mais baratoCampanha da Associação pede redução da assinatura básica para R$ 14 para aproveitar mais de 13 milhões de linhas hoje ociosas

A PROTESTE Associação de Consumidores está reforçando a campanha pela redução do valor da assinatura básica do telefone fixo para que essa questão seja definida antes da revisão dos contratos de concessão. Os contratos de concessão revisados, já deveriam ter sido assinados pelas empresas em dezembro do ano passado, mas foram protelados pelo governo, e agora a previsão é junho.



A Associação produziu folder da campanha que será distribuído no Congresso e servirá também para estimular os consumidores a aderir à proposta para que o valor atual de R$40 seja reduzido para R$ 14,00 (incluídos impostos), e com direito a ligações locais sem limite. A petição online disponível no site da Proteste www.proteste.org.br/telefonia/fixo-barato conta com quase 39 mil adesões.



A redução do valor da assinatura básica seria a forma de universalizar a telefonia fixa e aproveitamento da rede ociosa. Como toda a infraestrutura do sistema está pronta não se justifica mais os valores cobrados. A proposta é manter como excedentes nas contas dos telefones fixos, apenas as ligações para celulares e de longa distância.



Seria o fim da franquia que existe atualmente (200 minutos no Plano Básico e 400 minutos no Pasoo). Essa tarifa remuneraria as chamadas locais de forma livre, de fixo para fixo, com redução de 75% sobre o valor atual. Hoje os brasileiros deixaram de contratar linhas fixas, devido ao elevado custo da assinatura básica. Tanto que em São Paulo desde abril a Anatel disponibilizou números até então utilizados para telefones fixos para celulares.

Na avaliação da PROTESTE os consumidores já pagaram para construir a rede pública, com o dinheiro da assinatura básica. Portanto, faz todo sentido reverter essa contribuição em benefício de todos.



Em abril o País contabilizou 212,6 milhões telefones celulares, 82% deles pré-pagos, cujo custo das ligações é bem maior do que os fixos em uso, que somavam apenas 31milhões e 605 mil dos 44 milhões instalados.



Os Contratos de concessão têm prazo até 31 de dezembro de 2025, mas alterações contratuais a cada cinco anos: 31 de dezembro de 2010, 31 de dezembro de 2015 e 31 de dezembro de 2020. Nestas datas poderão ser estabelecidos pela Anatel novos condicionamentos e novas metas de universalização e de qualidade.



Atualmente, a legislação determina que o valor da assinatura básica financie o alcance das metas de expansão de serviços de comunicação. Entretanto, hoje as empresas não estão comprometidas com nenhuma meta de expansão. Por isso, não há nada que justifique um valor tão elevado para a assinatura básica.



Fonte: Proteste - 26/05/2011

Contrato de fidelidade tem, no máximo, 12 meses

Cláusulas de planos para telefonia móvel, internet e tevê a cabo devem ser proporcionais aos benefícios oferecidos



As vantagens promocionais oferecidas aos consumidores em planos de telefonia móvel, internet e tevê a cabo na forma de descontos em aparelhos ou mensalidades reduzidas têm o seu preço: a fidelidade contratual. Esse instrumento, amplamente disseminado no mercado brasileiro, requer a atenção dos consumidores para que as cláusulas não se tornem abusivas ou o valor da multa por rescisão não seja desproporcional à vantagem oferecida no momento da contratação.



A Resolução n.º 477/2007 da Agência Nacional de Telecomu­nicações (Anatel) trata da questão especificamente para o setor de telefonia celular, mas as re­­gras também são aplicadas, por analogia, às empresas provedoras de internet e tevê a cabo.



Limites As cláusulas têm limites estabelecidos por lei. Veja quais são eles:



O que pode



- A empresa pode estabelecer uma cláusula de fidelidade, no limite máximo de 12 meses a partir da contratação do plano ou serviço, em troca de uma vantagem ou benefício ao consumidor;



- Em caso de má prestação do serviço o consumidor pode romper unilateralmente o contrato, sem o pagamento da multa;



- Pagar o valor proporcional ao restante do contrato, em caso de rescisão;



O que não pode



- Nos contratos de telefonia fixa a cláusula de fidelidade é expressamente proibida;



- Multas contratuais com valores acima do benefício concedido;



- Cobrança de valores integrais, desconsiderando o prazo contratual já cumprido;



- Impor a cláusula de fidelidade como uma obrigação. O consumidor tem o direito de, se assim quiser, contratar o mesmo serviço sem a cláusula e as respectivas vantagens.



Fonte: Procon-PR e Idec





RESCISÃO



Em Cuiabá, Justiça derrubou obrigatoriedade



Em casos individuais, a Justiça já considerou ilegais as chamadas cláusulas de fidelidade, com o entendimento de que elas ferem o Código de Defesa do Consumidor e restringem a concorrência.



Em um caso julgado no Mato Grosso, o Juizado Especial Cível de Cuiabá condenou uma operadora de telefonia celular a derrubar as regras de fidelidade colocadas no contrato e não cobrar multa pela rescisão contratual de uma cliente.



Segundo o processo, a consumidora comprou três aparelhos, um deles com defeito. Ao decidir pela rescisão do contrato, a cliente foi informada de que deveria pagar a multa.



Sem conseguir um acordo, ela entrou com o processo na Justiça, pedindo a anulação da cláusula, pedido que foi acatado pelo juiz Yale Mendes.



Para o juiz, “as cláusulas que estabelecem as normas de fidelização nos contratos de prestação de serviços telefônicos, encontram-se fixadas de forma ilegal e ilícitas, violando assim a determinação dos artigos 46 e 54 do Código de Defesa do Consumidor, vez que o mesmo dispõe que os contratos devem ser redigidos de forma clara, vazados em termos que não dificultem a sua compreensão, caso contrário, não obrigarão os consumidores”. (ACN)



“O documento estabelece que a fidelidade deve ser oferecida ao consumidor em troca de uma contraprestação, ou seja, um benefício claro. O limite máximo para vigência da cláusula de fidelidade é de 12 meses”, explica a advogada do Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor (Idec), Mariana Ferreira Alves.



Segundo ela, a aceitação à cláusula de fidelidade não pode ser imposta como uma obrigação para contratação do serviço. “O consumidor precisa ter a opção de contratar o mesmo plano se não quiser se fidelizar. O contrário é considerado prática abusiva e deve ser denunciada aos órgãos de defesa do consumidor” orienta.



Para a coordenadora do Procon-PR, Claudia Silvano, o mais importante nesse tipo de situação é que o consumidor tenha acesso às informações de forma clara e transparente. “O cliente tem que saber exatamente o que está contratando. Mas nem sempre é isso que acontece. Muitas vezes o que é vendido não é a situação em que ele está sendo ‘amarrado’, sendo prestigiada a fórmula em que há o desconto, sem considerar o contrato de fidelidade”, explica.



Segundo a coordenadora, o benefício só faz sentido se houver de fato uma contrapartida que o justifique, em um valor proporcional à eventual multa. “Esse valor deve ser diluído ao longo dos meses de vigência do contrato. Não faz sentido o cliente receber um desconto de R$ 300 na compra de um aparelho e pagar uma multa de R$ 3 mil se romper o contrato”, compara.



A advogada do Idec lembra que, no caso de rompimento contratual pelo consumidor, a multa deve ser proporcional ao restante do período que deixou de ser cumprido. “Se for uma multa expressa em valores, ela será calculada com base nos meses restantes. Se for um valor fixo, ele não pode exceder 10% do restante do contrato.” Segundo Mariana, esse limite não é determinado expressamente pela resolução da Anatel, mas tem como base o princípio da razoabilidade, que rege as relações de consumo.



Justa causa



O contrato de fidelidade pode ser rompido sem o pagamento da multa prevista nos casos em que há falhas na prestação do serviço – como ausência de sinal ou velocidade abaixo da contratada –, ou ainda quando a prestadora alterar, unilateralmente, os termos iniciais contratados.



Nestes casos, o consumidor deve solicitar o cancelamento do serviço, justificando os motivos. Caso a prestadora não aceite e insista na cobrança da multa, o consumidor deve formular uma denúncia junto à Anatel – que regulamenta e fiscaliza o setor –, e ao Procon de sua cidade.



Segundo a operadora Claro, os clientes que adquirem um aparelho celular subsidiado habilitado no plano são fidelizados em virtude dos benefícios comerciais concedidos no valor do aparelho, ficando vinculado à operadora pelo prazo de 12 meses. “A rescisão antes dessa data está sujeita ao pagamento de uma multa no valor proporcional ao número de meses faltantes para o término do contrato”, afirma a empresa por meio de nota.



Estratégia



A operadora Oi criou uma estratégia apostando no fim da cláusula de fidelidade para a sua base atual de clientes. “Queremos que o cliente fique na Oi porque ele é bem tratado e não por ser obrigado”, diz o diretor de Mercado da Oi, João Silveira.



Já a empresa de tevê a cabo Net confirma que o cliente pode romper o contrato sem o pagamento de multa contratual quando o problema é exclusivo da empresa. Neste caso, o valor da multa é de R$ 360, calculado de forma proporcional ao tempo restante do contrato.



Nos casos de perda de renda, que impossibilite o consumidor de manter os pagamentos em dia, a empresa orienta que o cliente entre em contato com o serviço de atendimento, que analisará caso a caso.


por Alexandre Costa Nascimento
Fonte: Gazeta do Povo - 26/05/2011

As Verdades ao contrário

Direto ao Ponto

O caseiro do Piauí e a camareira da Guiné

Nascido no Piauí, Francenildo Costa era caseiro em Brasília. Em 2006, depois de confirmar que Antonio Palocci frequentava regularmente a mansão que fingia nem conhecer, teve o sigilo bancário estuprado a mando do ministro da Fazenda.

Nascida na Guiné, Nafissatou Diallo mudou-se para Nova York em 1998 e é camareira do Sofitel há três anos. Domingo passado, enquanto arrumava o apartamento em que se hospedava Dominique Strauss-Kahn, foi estuprada pelo diretor do FMI e candidato à presidência da França.

Consumado o crime em Brasília, a direção da Caixa Econômica Federal absolveu liminarmente o culpado e acusou a vítima de ter-se beneficiado de um estranho depósito no valor de R$ 30 mil. Francenildo explicou que o dinheiro fora enviado pelo pai. Por duvidar da palavra do caseiro, a Polícia Federal resolveu interrogá-lo até admitir, horas mais tarde, que o que disse desde sempre era verdade.

Consumado o crime em Nova York, a direção do hotel chamou a polícia, que ouviu o relato de Nafissatou. Confiantes na palavra da camareira, os agentes da lei descobriram o paradeiro do hóspede suspeito e conseguiram prendê-lo dois minutos antes da decolagem do avião que o levaria para Paris ─ e para a impunidade perpétua.Até depor na CPI dos Bingos, Francenildo, hoje com 28 anos, não sabia quem era o homem que vira várias vezes chegando de carro à “República de Ribeirão Preto”. Informado de que se tratava do ministro da Fazenda, esperou sem medo a hora de confirmar na Justiça o que dissera no Congresso. Nunca foi chamado para detalhar o que testemunhou. Na sessão do Supremo Tribunal Federal que julgou o caso, ele se ofereceu para falar. Os juízes se dispensaram de ouvi-lo. Decidiram que Palocci não mentiu e engavetaram a história.

Depois da captura de Strauss, a camareira foi levada à polícia para fazer o reconhecimento formal do agressor. Só então descobriu que o estuprador é uma celebridade internacional. A irmã que a acompanhava assustou-se. Nafissatou, muçulmana de 32 anos, disse que acreditava na Justiça americana. Embora jurasse que tudo não passara de sexo consensual, o acusado foi recolhido a uma cela.

Nesta quinta-feira, Francenildo completou cinco anos sem emprego fixo. Palocci completou cinco dias de silêncio: perdeu a voz no domingo, quando o país soube do milagre da multiplicação do patrimônio. Pela terceira vez em oito anos, está de volta ao noticiário político-policial.

Enquanto se recupera do trauma, a camareira foi confortada por um comunicado da direção do hotel: “Estamos completamente satisfeitos com seu trabalho e seu comportamento”, diz um trecho. Nesta sexta-feira, depois de cinco noites num catre, Strauss pagou a fiança de 1 milhão de dólares para responder ao processo em prisão domiciliar. Até o julgamento, terá de usar uma tornozeleira eletrônica.

Livre de complicações judiciais, Palocci elegeu-se deputado, caiu nas graças de Dilma Rousseff e há quatro meses, na chefia da Casa Civil, faz e desfaz como primeiro-ministro. Atropelado pela descoberta de que andou ganhando pilhas de dinheiro como traficante de influência, tenta manter o emprego. Talvez consiga: desde 2003, não existe pecado do lado de baixo do equador. O Brasil dos delinquentes cinco estrelas é um convite à reincidência.

Enlaçado pelo braço da Justiça, Strauss renunciou à direção do FMI, sepultou o projeto presidencial e é forte candidato a uma longa temporada na gaiola. Descobriu tardiamente que, nos Estados Unidos, todos são iguais perante a lei. Não há diferenças entre o hóspede do apartamento de 3 mil dólares por dia e a imigrante africana incumbida de arrumá-lo.

Altos Companheiros do PT, esse viveiro de gigolôs da miséria, recitam de meia em meia hora que o Grande Satã ianque é o retrato do triunfo dos poderosos sobre os oprimidos. Lugar de pobre que sonha com o paraíso é o Brasil que Lula inventou. Colocados lado a lado, o caseiro do Piauí e a camareira da Guiné gritam o contrário.

Se tentasse fazer lá o que faz aqui, Palocci teria estacionado no primeiro item do prontuário. Se escolhesse o País do Carnaval para fazer o que fez nos Estados Unidos, Strauss só se arriscaria a ser convidado para comandar o Banco Central. O azar de Francenildo foi não ter tentado a vida em Nova York. A sorte de Nassifatou foi ter escapado de um Brasil que absolve o criminoso reincidente e castiga quem comete o pecado da honestidade.

BOMBA!!! "Deputados vazam que Palocci operou a fusão 'Itaú-Unib​anco', etc. etc.!!!?"

"REPASSANDO!!!"



DESDE O CASO DO CASEIRO FRANCENILDO E A ROUBALHEIRA DO PALOCCI COMO PREFEITO, ELE JÁ DEVERIA ESTAR NA CADEIA, MAS NADA ACONTECE COM OS "PETRALHAS"; PODEM SEQUESTRAR, MATAR, ROUBAR, ASSALTAR BANCOS, COFRE DO ADEMAR DE BARROS, MENTIR... E FICA TUDO EM NADA! ESSA É A DITADURA PETISTA COMUNISTA... FIM DE PAPO! DITADURA VELADA, A PIOR DE TODAS.

Quarta-feira, 18 de maio de 2011Por Jorge SerrãoErro! O nome de arquivo não foi especificado.Exclusivo - Em absoluto sigilo, o médico, ex-ministro da Fazenda de Lula e deputado federal Antônio Palocci Filho foi um dos “cirurgiões” contratados e muito bem pagos para coordenar a complicadíssima fusão entre os bancos Itaú e Unibanco, em novembro de 2008. A empresa de Palocci – com todo o conhecimento do ex-governador José Serra – também prestou serviços às empreiteiras que atuaram na obra do Rodoanel, em São Paulo. A consultoria de Palocci tinha (ou tem?) parcerias com o advogado e também consultor José Dirceu – também ex-ministro da Casa Civil, até o ser derrubado pelo escândalo do mensalão.

Mas esses foram apenas dois entre as dezenas de trabalhos de Palocci que fizeram sua empresa Projeto Consultoria, Planejamento e Eventos Ltda arrecadar – pelo menos oficialmente - R$ 7,4 milhões, desde 2006. Deputados de oposição vazaram para alguns jornalistas, ontem à noite, a lista de empresas para quem o atual ministro-chefe da Casa Civil trabalhou (ou ainda trabalha?). Os sigilosos contratos de Palocci foram (ou são) com as maiores empresas que atuam no Brasil. Por isso, pode ser ainda maior que 20 vezes o surpreendente crescimento de seu patrimônio pessoal, nos últimos quatro anos.

Na inconfidência cometida por deputados, Palocci prestou assessoria internacional para as Organizações Globo. Palocci é um dos principais tocadores da Operação Copa do Mundo, junto com o companheiro José Dirceu. Também pilota, pessoalmente, o modelo de concessão de áreas dos aeroportos. Ele e Dirceu prestam consultorias para grandes empresas na área de telecomunicações. O agora revelado poder de relacionamento empresarial de Palocci explica por que Henrique Meirelles preferiu tirar o corpo fora do governo.

A lista vazada do portifólio de Palocci é longa. Além do Itaú-Unibanco, na área financeira, o principal ministro de Dilma Rousseff trabalhou para a Bradesco Holding. Até a EBX do bilionário Eike Batista usou os bons serviços do “doutor” Palocci. A Petrobrás e a Vale também usaram os sigilosos serviços do ilustre consultor. Tamanho prestígio indica que o verdadeiro fiador e articulador econômico-financeiro da eleição de Dilma Rousseff foi Palocci – e não o ex-presidente Lula

Além das empresas já citadas, foram clientes de Palocci, na versão vazada pelos deputados, que um repórter de um grande jornal gaúcho e uma famosa colunista das Organizações Globo preferiram não divulgar, pelo menos por enquanto: Pão de Açúcar, Íbis, LG, Samsung, Claro-Embratel, TIM, Oi, Sadia Holding, Embraer Holding, Dafra, Hyundai Naval, Halliburton, Volkswagen, Gol, Toyota, Azul, Vinícola Aurora, Siemens, Royal (transatlânticos).

O troco

Deputados vazaram a lista de clientes sigilosos de Palocci em retaliação ao conteúdo do e-mail enviado ontem pela Casa Civil, falando em nome do ministro, aos líderes partidários.

A bronca foi com um item da nota oficial alegando que a nota que “o ministro não manteve nenhuma atividade vedada quando era deputado e que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural".

A nota também irritou Pedro Malan, Armínio Fraga, Henrique Meirelles, Persio Arida, Mailson da Nóbrega e André Lara Rezende – citados como pessoas que viraram banqueiros e consultores de prestígio quando deixaram o governo federal.

A notinha, por favor

Palocci esclareceu que todas informações sobre seu patrimônio estão na sua declaração de renda de pessoa física e que todos os dados fiscais e contábeis da empresa Projeto são enviados regularmente à Receita Federal:

“Não há nenhuma vedação que parlamentares exerçam atividade empresarial, como o atesta a grande presença de advogados, pecuaristas e industriais no Congresso. Levantamento recente mostrou que 273 deputados federais e senadores da atual legislatura são sócios de estabelecimentos comercial, industrial, de prestação de serviços ou de atividade rural”.

“No mercado de capitais e em outros setores, a passagem por Ministério da Fazenda, BNDES ou Banco Central proporciona uma experiência única que dá enorme valor a estes profissionais mo mercado. Não por outra razão, muitos se tornaram em poucos anos, banqueiros como os ex. Pres. do BACEN e BNDES Pérsio Arida e André Lara Rezende, diretores de instituições financeiras como o ex-ministro Pedro Malan ou consultores de prestígio como ex-ministro Mailson da Nóbrega”.

“Muitos Ministros importantes também fizeram o percurso inverso, vieram do setor privado para o governo, tomando as precauções devidas para evitar conflitos de interesse, como o ex-ministro Alcides Tápias, ex-diretor de importante instituição financeira, os ex-presidentes do BC Armínio Fraga, antes gestor de um grande fundo de investimentos internacional e Henrique Meirelles, com longa trajetória no mercado financeiro. Os mecanismos utilizados pelo ministro Palocci para impedir qualquer conflito de interesses foram os mesmos adotados pelos citados”.

Imobiliária Palocci

A nota da Casa Civil alega que hoje a empresa de Palocci “tem como única finalidade a administração de seus dois imóveis em São Paulo”:

“O objeto social da sociedade foi modificado antes da posse como Ministro para vedar qualquer prestação de serviço que implique conflito de interesse com o exercício de cargo público, nos termos da legislação vigente”.

“A gestão dos recursos financeiros da empresa foi transferida a uma gestora de recursos, que tem autonomia contratual para realizar aplicações e resgates, de modo a evitar conflito de interesse”.

Pequeno governo, grandes negócios

Reportagem de Leandro Colon, no Estadão de hoje, revela que cinco ministros de Dilma mantêm consultorias ativas em pleno exercício do cargo:

Fernando Pimentel (Desenvolvimento), José Eduardo Martins Cardoso (Justiça), Moreira Franco (Assuntos Estratégicos), Leônidas Cristino (Portos) e Fernando Bezerra Coelho (Integração).

As empresas deles continuam atuando no ramo de “consultoria em gestão empresarial”

Enviado por MLucia V. Barbosa Postado por LILICARABINA no LILICARABINA

quinta-feira, 26 de maio de 2011

Governo usará posto Petrobras para reduzir preço de combustível Outras Notícias

O governo Dilma vai usar a BR Distribuidora na tentativa de reduzir os preços dos combustíveis entre 7% e 10% para os consumidores já na próxima semana.

A medida do governo visa, na prática, acelerar o movimento de queda dos preços já esperado pelo mercado, mas que, na avaliação de técnicos, não está ocorrendo no ritmo desejável e pode não ser na intensidade calculada para combater a inflação.

A orientação do governo é que a subsidiária da Petrobras, dona de quase 50% do mercado de combustíveis no país, reduza seus preços nas vendas aos postos a partir desta semana.

Sozinha, a gasolina respondeu por quase um terço da alta de 0,77% da inflação medida em abril pelo IPCA, índice que baliza as metas perseguidas pelo Banco Central. Com o resultado, o IPCA acumulado em 12 meses chegou a 6,51%, ultrapassando o teto da meta oficial --4,5% ao ano mais tolerância de dois pontos percentuais.

A gasolina sofreu o impacto da disparada dos preços do etanol, utilizado em sua composição. O segundo, com peso pequeno no cálculo da inflação, teve altas acima dos 10% em março e em abril, o que levou a primeira a subir 6,26% no mês passado.



MESMO CAMINHO



Segundo um assessor de Dilma, os estudos do governo indicam que a BR pode reduzir seus preços por conta do fim da entressafra da cana, que elevou o valor do etanol, e de uma tendência de retração no preço do petróleo no mercado internacional.



O governo espera que a queda nos preços da subsidiária da Petrobras, que tem cerca de 7.000 postos no país, force as demais distribuidoras a adotar o mesmo caminho, levando os postos de gasolina a repassar essa redução aos consumidores.



Os postos não são obrigados a reduzir o preço ao consumidor, mas o governo conta com o fator pressão da BR Distribuidora, já que ela é dona da chamada bandeira do combustível comercializado por esses revendedores.



Independentemente da medida do governo, especialistas já esperam a queda dos preços da gasolina neste mês e no próximo. A LCA Consultores projeta quedas de 1% e 5%, respectivamente, devido à maior oferta de etanol.



Se confirmadas, essas quedas contribuiriam para a desaceleração da inflação.



O Ministério de Minas e Energia já havia determinado que a Petrobras elevasse sua participação na produção de etanol, para funcionar como regulador do mercado e evitar escassez de produto, principalmente no período de entressafra da cana.



Além disso, classificou o etanol como combustível passível de ser fiscalizado pela ANP (Agência Nacional do Petróleo), visando aumentar a fiscalização sobre produtores e revendedores do produto no país.

É impossível sequestro sobre bem de família STJ

 Não é possível o sequestro de bens que não podem ser, ao fim, expropriados. O entendimento, da Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), negou a possibilidade de incidência de sequestro sobre bem de família.

O sequestro é medida cautelar que serve para garantir a futura execução contra o devedor. Como o credor só terá o crédito satisfeito com a arrematação ou penhora futura, e esta é vedada sobre o bem de família, o sequestro também estaria indiretamente vedado.

Determinado pelo juiz inicial, o sequestro foi afastado pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF2) por incidir sobre bem que foi considerado como de família e, portanto, impenhorável. A União recorreu ao STJ argumentando que o instituto do sequestro não se confundiria com o da penhora.

Para o ministro Mauro Campbell Marques, apesar de distintos os institutos, o bem de família está protegido da incidência de ambos. A verdade é que, tendo a Lei n. 8.000/1990 protegido o bem de família da impenhorabilidade, também o protegeu, por via indireta, das medidas acauteladoras que se destinam a resguardar, no patrimônio do devedor, a solvência da dívida, esclareceu.

Segundo o relator, os princípios da executividade de forma menos gravosa ao devedor e da estrita necessidade das medidas constritivas impedem o sequestro de bens que, ao fim, não poderão ser expropriados.

Coordenadoria de Editoria e Imprensa

Aumenta pressão da oposição contra Palocci no Senado

QUEM NÃO DEVE NÃO TEME................

 A revelação de que o Banco Santander contratou os serviços da Projeto, consultoria do ministro Antonio Palocci, aumentou a pressão de parlamentares da oposição sobre o ministro-chefe da Casa Civil. O presidente do DEM, senador José Agripino (RN), afirmou hoje que a resistência do ministro em comparecer ao Congresso para se explicar só aumentam as dúvidas quanto aos procedimentos que resultaram na multiplicação de seu patrimônio em mais de 20 vezes, em quatro anos.

"É esse tipo de suspeita que determina a absoluta, a imperiosa necessidade de Palocci vir se explicar para sabermos se estamos diante de coisas licitas ou ilícitas", alega. O senador Jarbas Vasconcelos (PMDB-PE) entende que a comprovação de mais um cliente, como revelou hoje o jornal O Estado de S. Paulo, torna "insustentável" a situação do ministro, cuja permanência no governo, na sua opinião, além de "enfraquecer" a presidente Dilma Rousseff, deu um tom de final de mandato à sua gestão.

"O governo está paralisado, se fosse no final ainda se entenderia. Mas Lula assumiu de fato a administração e a situação de Dilma só se complica, ficando refém da chantagem de seus aliados", afirma Jarbas. O senador vê Palocci como um político "que tem atração por coisas enroladas". "É uma atração que vem lá de trás", aponta, lembrando sua ligação com o grupo de Ribeirão Preto.

E, como Agripino, o senador reitera que o ministro-chefe da Casa Civil não pode continuar sem dar explicações concretas ao Congresso sobre o seu enriquecimento. "Sua consultoria tem ligação direta com o governo, é uma arrumação, uma ligação aberta, a situação dele continua insustentável, mas a teimosia leva o PT a tentar blindá-lo". Para Jarbas, a ligação do ministro com o banco "é uma denúncia junto a outras igualmente graves que não foram esclarecidas".

Já o presidente dos Democratas lembra que Palocci resiste a divulgar o nome de seus clientes e sobre os serviços pelos quais teria recebido pagamento. "É esse tipo de denúncia, sua ligação com uma empresa parceira do governo, que reforçam as suspeitas contra Palocci e ele se recusa a dar esclarecimentos". Agripino afirma que, mesmo não querendo fazer juízo de valor, o ministro deixa rastro para "inúmeras ilações".
Por Rosa Costa

Agência Estado

NÓS PASSAMOS MAIS DE 30 ANOS TRABALHANDO E MUITOS NÃO CONSEGUEM COMPRAR UMA CASA.


QUE MILAGRE É ESSE DE AUMENTAR EM 20 VEZES O PATRIMONIO EM QUATRO ANOS.


NESSE SACO TEM COISA??????

Forças Armadas teoria da conspiração

SEM CONFIRMAÇÃO DA FONTE.

Forças Armadas teoria da conspiração


Forças Armadas.

As Forças Armadas vêm sofrendo um verdadeiro desmanche. Seu reaparelhamento que já era necessário desde o governo de Fernando Henrique, nunca saiu dos discursos. Ano após ano verbas são contingenciadas e o reaparelhamento é postergado.


Vez por outra quando a vulnerabilidade do país ficava evidente, Lula prometia comprar caças e o ministro da Defesa Nelson Jobim surgia fardado para discursar sobre o assunto como se a questão se resolvesse com a compra de caças, meia dúzia de tanques e dois ou três submarinos. Mas nem isso acontece.


Desde o primeiro governo de Lula até hoje, não se elaborou um projeto de reaparelhamento das Forças Armadas levando em consideração os cenários futuros e as reais necessidades de defesa do país.


A indústria de material bélico foi praticamente desmontada e a rotina de manutenção nas Organizações Militares (OMs) se resume a canibalizar e descomissionar.


As Forças Armadas operam sucata e a dotação de munição da maioria das OMs está abaixo do recomendado, mesmo em tempos de paz.


Aos poucos as Forças Armadas, última garantia de nossa soberania, da Constituição e da República, estão sendo desmontadas. Primeiro foram rebaixadas. Perderam o status de ministérios para ficarem subordinadas a um ministério da Defesa cujos ministros têm sido civis despreparados a humilhar profissionais de carreira, conduzindo o país a uma situação de vulnerabilidade inaceitável.


O Brasil tem atualmente uma brigada de pronto emprego, que apesar de altamente profissional, tem limitações pelo fato de estar equipada com material antigo e de funcionamento e manutenção precária.


Força Nacional de Segurança Pública.


Em paralelo e essa política de estrangulamento das Forças Armadas, foi criada a Força Nacional de Segurança Pública que atenta contra a própria Constituição Brasileira, pois nela não está prevista. Leia-se o art. 144 da CB que define claramente as instituições responsáveis pela segurança pública.


Art. 144. A segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida para a preservação da ordem pública e da incolumidade das pessoas e do patrimônio.


I – polícia federal;


II – polícia rodoviária federal;


III – polícia ferroviária federal;


IV – polícias civis;


VI – polícias militares e corpos de bombeiros militares.


A Força Nacional de Segurança Pública esconde dois aspectos que têm passado despercebida. Primeiro usurpam funções das polícias estaduais cujas obrigações constitucionais são muito claras.


Mas existe outro aspecto.


As Forças Armadas brasileiras têm tradição constitucionalista e republicana, valores esses que são ensinados, cultivados e cultuados desde a formação nas escolas militares até os mais altos escalões.


Apesar de seu chefe supremo ser o presidente da República, as Forças Armadas constitui uma Instituição de Estado a serviço do Estado.


A Força Nacional de Segurança Pública não têm identidade e muito menos tradição. É uma tropa que atualmente tem um contingente reduzido, mas de grande poder de combate, subordinada ao ministro da Justiça. É integrada por policiais e bombeiros oriundos dos Estados-membros, indicados pelas Secretarias de Segurança de seus respectivos Estados.


Essa tropa juntamente com a Polícia Federal que também é subordinada ao ministro da Justiça está formando um Estado dentro do outro.


O governo tem destinado recursos para equipar a Força Nacional de Segurança Pública em detrimento das Forças Armadas.


Polícia Federal.


A Polícia Federal tem atuado à margem da lei, cometendo invasões, escutas, expropriações e outras ilegalidades impunemente. (veja-se os diversos vídeos de operações em Roraima tais como http://www.youtube.com/watch?v=XpYsvQnfAFY, entre outros).


Essa atuação à margem da lei é um claro sinal que a Polícia Federal que deveria ser uma instituição de Estado, está dando suporte a um projeto de poder político e passou a ser uma milícia político partidária a serviço do governo.


Somente esse fato é gravíssimo pois atenta contra a democracia e a própria República.


A destruição da Inteligência Brasileira.


A Agência Brasileira de Inteligência – ABIN é uma instituição de inteligência a serviço do Estado. Nenhum país no mundo atual pode se dar ao luxo de prescindir de inteligência para governar.


O papel da Inteligência é a produção de conhecimentos sobre fatos e situações de imediata ou potencial influência no processo decisório e na ação governamental e sobre a salvaguarda e a segurança da sociedade e do Estado.


Além da Inteligência é fundamental existir uma Contra-Inteligência, cuja função é proteger assuntos sigilosos relevantes para o Estado e para a sociedade neutralizando ações de Inteligência executadas em benefício de interesses estrangeiros ou mesmo de grupos isolados.


Lamentavelmente desde o fim do regime militar a inteligência brasileira foi desmontada, criando-se a ABIN que substituiu o Serviço Nacional de Informação – SNI.


Desde então, governo, esquerda e mídia têm feito grande esforço publicitário para associar atividade de inteligência a bisbilhotagem, transformando analistas de inteligência em “arapongas”, termo esse que é pejorativo no meio.


A invasão de instalações da ABIN pela Polícia Federal com apreensão de material sigiloso representa aniquilar todo esforço de inteligência do país. Mais grave ainda foi o vazamento dessas informações para a A FOLHA.


Os arquivos vazados conteriam nomes de informantes e funcionários de inteligência, inclusive adidos estrangeiros que cooperam com a agência. Segundo A FOLHA, entre o material apreendido há dados sobre exploração mineral no país, controle de fronteiras, espionagem internacional e contra-espionagem, além de trabalhos voltados ao monitoramento de movimentos sociais e terrorismo.


A atividade de inteligência é extremamente complexa, pois muitas vezes implica em infiltrar agentes em postos chaves ou criar uma rede de colaboradores voluntários ou pagos, para obter informações e produzir conhecimento sobre os mais diversos assuntos. Revelar a identidade de agentes infiltrados e o organograma do aparelho não só coloca em risco a integridade de agentes e colaboradores como também anula todo esforço e pode deixar o Brasil literalmente cego em assuntos que envolvem interesses políticos, econômicos, estratégicos e Segurança Nacional.


Além disso, é fácil imaginar o prejuízo e o risco de desmobilizar eventuais agentes infiltrados nas FARCs, em movimentos como o MST, no submundo do crime organizado ou em outros países.


Em lugar nenhum do mundo, a não ser em regimes autoritários, uma polícia pode se apropriar de material que contenha sigilos de Estado. Entretanto a Polícia Federal ou melhor Milícia Federal do ministro Tarso Genro o fez. Ainda que a Polícia Federal devolva o material como ingenuamente o ministro anunciou, todas as informações contidas no material apreendido terão que ser tratadas como violadas e reveladas. Tal representa queimar recursos para recomeçar tudo da estaca zero.


Grande parte do trabalho e esforços feitos por décadas nesse momento podem virar lixo.


Esse seria mais um caso de aplicar a Lei de Segurança Nacional e responsabilizar todos aqueles que autorizaram, planejaram e executaram essa operação.


Mas existe outra face dessa moeda. Destruir a Inteligência representa tornar o Estado absolutamente vulnerável, pois a ABIN tal como as Forças Armadas é uma instituição de Estado.


Anular a ABIN parece fazer parte do projeto de poder que vem sendo conduzido por Lula, seus ministros e pelo Partido dos Trabalhadores.


Tanto assim que não colocaram um profissional de carreira na direção geral da instituição e sim Paulo Fernando da Costa Lacerda, um delegado da Polícia Federal.


Essa nomeação pode parecer algo normal, mas traz grande fragilidade ao sistema. Entre outros aspectos fere o princípio da compartimentação da informação e concentra poder em uma única pessoa de forma perigosa e inaceitável.


Paulo F. C. Lacerda está temporariamente afastado da função até que sejam apuradas as responsabilidades sobre a autoria do grampo que interceptou conversa entre o presidente do Supremo, Gilmar Mendes, e o senador Demóstenes Torres (DEM).


Movimento dos Trabalhadores Rurais sem Terra – MST e movimentos similares.


O MST sempre foi o braço revolucionário radical do Partido dos Trabalhadores. Durante algum tempo, nos primórdios de sua criação, o MST manteve sua imagem vinculada à pressão pela reforma agrária.


Atualmente é público e notório que seus objetivos são políticos e que desejam implantar no Brasil um regime comunista. O governo tem apoiado o MST e movimentos similares politicamente e financeiramente.


Tanto o MST como o MLST, suas dissidências e seus similares são movimentos ilegais que atentam contra todo o ordenamento jurídico do país. Do ponto de vista legal são indefinidos. Não são partidos, nãos são Organizações Não Governamentais - ONGs, nem têm qualquer outra figura jurídica que os caracterize.


Na prática são bandos revolucionários organizados que pautam suas ações por atos criminosos como invasões, saques, depredações, ameaças e furtos. O exemplo mais contundente foi a depredação do Congresso.


Seus líderes são conhecidos e pelos crimes cometidos deveriam estar presos cumprindo longas penas. Entretanto estão soltos, organizando e comandando ações terroristas e criminosas com o apoio do governo. Os mais notórios líderes fazem jus a aulas magnas em universidades públicas como se fossem heróis nacionais.


Como esses movimentos não são pessoas jurídicas não poderiam receber subvenção ou recursos públicos. Assim foram criadas ONGs de fachada que são controladas por membros do MST, cujos objetivos são obter recursos públicos para supostos projetos sociais. Contudo, o Tribunal de Contas da União – TCU têm mostrado que esses recuros estão sendo desviados das finalidades declaradas e a que se destinvam.


Por outro lado, toda logística para manutenção desses movimentos e de suas ações terroristas é cara e esses movimentos não têm fontes de recursos. Logo não é dificil imaginar qual o destino dos recursos que o TCU aponta como tendo sido desviados.


Além disso, há provas de cooperação ou até aliança entre o MST e as Forças Armadas Revolucionárias Colombianas – FARCs, um grupo de narco-guerrilheiros terroristas que vinha tentando ganhar o poder na Colombia para instalar um regime comunista. Álvaro Uribe, presidente da Colômbia implantou uma política séria de combate às FARCs e estas estão praticamente aniquiladas.


A presença das FARCs no Brasil não se restringe hoje apenas à montagem de bases estratégicas para o tráfico de drogas e armas na selva amazônica. Suas ações incluem o treinamento de criminosos e líderes de "movimentos sociais", entre eles o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST).


Os centros estão montados estrategicamente na fronteira do Brasil com o Paraguai.


Relatórios da Inteligência Brasileira e de autoridades paraguaias registram a ocorrência de pelo menos três cursos sobre técnicas de guerrilha destinadas a brasileiros, realizados este ano - em maio, julho e agosto - na região de Pindoty Porã, departamento de Canindeyú, no Paraguai, cidade na fronteira com o Mato Grosso do Sul e o Paraná.


Pelo menos um desses cursos, sobre técnicas de primeiro socorros e contra-informação, que aconteceu entre 22 e 24 de julho, teve como público alvo integrantes do MST dos estados de Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Paraná.


Sob a batuta dos mesmos instrutores colombianos, o último treinamento, que aconteceu em 29 de agosto, foi destinado a integrante de quadrilhas responsáveis pela segurança de pontos de distribuição de drogas em São Paulo e no Rio de Janeiro. Na instrução, foram passadas aos alunos brasileiros informações sobre táticas de guerrilha urbana.


No relatório reservado constam inclusive nomes de pelo menos oito brasileiros participantes desses cursos que estão sendo investigados.


Recentemente presos e material apreendido na operação que matou Raul Reyes revelaram outros elos entre MST, FARCs e membros do governo brasileiro.


Note-se que todos esses movimentos como MST, MLST e seus dirigentes já deveriam ter sido enquadrados na Lei de Segurança Nacional ou mesmo nas leis penais. Contudo, o ministro da Justiça Tarso Genro e o presidente Lula os tratam como “movimentos sociais” e ainda os subvencionam.


Como se não bastasse, Hugo Chavez tem financiado o MST para implantação de “escolas revolucionárias bolivarianas”.


O leitor mais interessado poderá fazer uma rápida apreciação da LEI de Segurança Nacional, Nº. 7.170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, plenamente em vigor. É provável que tenha uma surpresa ao descobrir o quanto o governo, seus aliados e "movimentos sociais" têm incorrido em crimes contra o Estado.


Oposição.


Falar em oposição política no Brasil atualmente é uma utopia. A custa do loteamento da máquina pública e criação de cargos, a oposição foi literalmente comprada e calada. O Congresso tem aceitado todas as ilegalidades cometidas pelo governo e escândalos já não têm qualquer conseqüência a não ser vender jornais e revistas.


Por muito menos o presidente Collor sofreu um impeachment.


As crises atuais transformam Collor num santo. Entretanto no governo Lula ele se livrou de todas as responsabilidades e acusações promovendo discursos, a dança das cadeiras e distribuindo verbas com finalidade eleitoreira.


Todos os poderes da República se calaram e compactuam com a ilegalidade que permearam o governo até as entranhas. Não houve sequer uma tentativa de responsabilizar Lula por todas as ilegalidades que partiram das salas vizinhas a sua.


Na prática a oposição talvez se resuma a alguns poucos deputados e senadores considerados páreas por seus colegas. É uma minoria insignificante sem qualquer poder.


Note-se que todos os grandes escândalos envolvendo parlamentares, sempre tiveram ligação direta com a base aliada do governo. Ainda que Lula alegasse desconhecer tudo que acontecia no seu entorno e as ações de seus aliados, ele é efetivamente o presidente da República, sendo sua alegação inaceitável sob todos os aspectos.


Programas sociais.


Os programas sociais lançados pelo governo não têm o objetivo de mudar a estrutura social do país e transformar miseráveis em cidadãos dignos, geradores do próprio sustento e de riquezas para o país.


Pelo contrário, a idéia é apenas oferecer uma versão contemporânea da política de pão e circo. Assim existirá a garantia que o celeiro de votos representado pela população que se beneficia desses projetos, jamais ficará vazio. Quando essa geração de miseráveis e beneficiários de Bolsa Família, Cimento Social, e outras políticas medíocres morrerem, é garantida que suas sucessoras continuarão cronicamente dependentes.


Assim, é fundamental que o ensino continue precário e que serviços como saúde e segurança de qualidade sejam tratados como prêmios a serem distribuídos em forma de promessas em vésperas de eleições.


Com isso está garantido que o pacto político medíocre celebrado entre povo e governo se perpetue.


Conspiração ou apenas criminosos esbulhando o país?


Se tudo isso que foi mencionado são meras coincidências, definitivamente somos um povo amaldiçoado pelo destino.


Contudo, é coincidências demais o que leva a conclusão quanto a existência de um plano conspiratório urdido por grupos que desejam se perpetuar no poder e implantar um outro regime político no Brasil. Talvez uma cleptocracia ou um Estado do Crime ou um regime comunista que no fundo seria uma fusão de ambos.


Para dar um golpe é necessário anular as Forças Armadas guardiãs da República e da Constituição. Como não foi possível fazê-lo por decreto foi adotado o plano do garroteamento até a morte por asfixia. Felizmente os militares tem se mostrado valorosos e mesmo diante de toda traição e perseguição revanchista que vêm sofrendo, não abandonam o ideal maior que é a defesa da pátria. Ainda que hoje essa luta não se dê com o sacrifício da vida biológica é visível o sacrifício pessoal que muitos vêm fazendo. O exemplo mais atual desse sacrifico foi o general Heleno que, mesmo sabendo das conseqüências de denunciar a política indigenista caótica, o fez colocando em risco uma carreira brilhante.


O braço revolucionário que é formado pelos ditos "movimentos sociais" está sendo financiado para que engrosse fileiras e adquira meios. Esse exército de criminosos que hoje já atua livre e impunemente é um forte instrumento de pressão que certamente será empregado no momento oportuno. Seu emprego poderá ser para ações violentas ou ocupações de prédios públicos ou outras ações intimidatórias. Quando a situação se descontrolar, será criada uma farsa na qual Lula o "grande líder" surgirá como salvador a negociar um acordo de paz com a versão brasileira das FARCs.


A Polícia Federal já foi transformada em milícia particular do ministro da Justiça e ganhou o reforço de uma unidade de combate. A Polícia Federal tem sido utilizada em operações clandestinas que obviamente só podem ter o propósito de imobilizar eventuais forças de oposição. A invasão da ABIN e apreensão de dados sigilosos seria parte desse plano e tem também o objetivo de neutralizar uma instituição de inteligência a serviço do Estado.


Talvez essa seja apenas mais uma teoria da conspiração.


Mas se essa conspiração não existe, há que haver outra explicação para todos os crimes e ilegalidades que têm sido cometidos por agentes da lei, representantes do Estado, aliados da base política e homens de confiança do presidente da República.


Seja qual for a resposta, é fato que o atual estágio de descontrole, desgoverno e corrupção ameace a República e a democracia.


Fica ao leitor um convite para que reflita sobre todas essas coincidências e tire suas próprias conclusões.


Texto extraído do site www.ofca.com.