sexta-feira, 28 de janeiro de 2011

Salário de Lula como dirigente pode chegar a R$ 21 mil

O salário do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva como dirigente do PT poderá chegar a R$ 21 mil, caso o partido conceda aos seus executivos o mesmo aumento de 61,83% aprovado pelo Congresso para deputados e senadores. Há forte pressão na seara petista por um reajuste na remuneração dos integrantes da Executiva Nacional, mas o valor ainda não foi definido.

Depois de deixar o Palácio do Planalto, Lula retornou à condição de presidente de honra do PT e já ganhou, neste mês, salário de R$ 13 mil, pago pelo partido, conforme informou ontem o jornal Folha de S.Paulo. Até o fim de 2002, ele também recebia remuneração do PT como dirigente da sigla.

O reajuste dos integrantes da Executiva petista segue, tradicionalmente, o mesmo porcentual pago aos parlamentares. É por esse motivo que secretários do PT pregam aumento de 61,83% para seus próprios vencimentos, sob a alegação de que os salários estão defasados. "Esse assunto não está na ordem do dia no PT", afirmou o presidente do partido, José Eduardo Dutra. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Mantega rebate FMI e diz que situação fiscal melhora

* Previsão do FMI de piora fiscal é equívoco, diz Mantega


* Para ministro, relação dívida/PIB cairá abaixo de 38% em 2011


* "Redução de gastos permitirá aperto monetário menor"


BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, rebateu nesta sexta-feira o teor de um relatório do Fundo Monetário Internacional (FMI) com perspectiva de piora para a situação fiscal do Brasil este ano.

"A previsão feita pelo Fundo Monetário está equivocada porque prevê um déficit nominal de 3,1 por cento para 2011, sendo que nos trabalhamos com um defiict nominal em torno de 1,8 por cento. Ou seja, quase a metade daquilo que está previsto", afirmou o ministro a jornalistas.

Na quinta-feira, o FMI liberou um relatório com comentários sobre a economia global, afirmando que o equilíbrio fiscal em países como Brasil, China e Índia estão mais fracos do que o previsto, ressaltando que a deterioração nas contas fiscais brasileiras é "particularmente pronunciada".

A discussão vem em meio ao crescente distanciamento entre o duscurso do governo e as expectativas do mercado quanto à dimensão do ajuste fiscal que será feito no país este ano dentro dos esforços para controlar a crescente inflação.

Economistas têm especulado sobre o tamanho do corte no Orçamento de 2011 que seria necessário para permitir que o Banco Central não seja obrigado a apertar ainda mais a política monetária. Após a alta da Selic em 0,5 ponto, para 11,25 por cento ao ano na semana passada, o mercado espera uma elevação de mais 1 ponto no atual ciclo.

"O BC conta com um corte de gastos do governo, se o governo não vier a cortar tantos gastos quanto o BC está esperando, vai precisar subir mais o juro", disse Fernanda Camino, economista da XP Investimentos.

Números como 50 a 60 bilhões de reais circulam pelo mercado. O governo ainda não deu qualquer sinalização sobre a dimensão do corte, embora esteja com discurso alinhado de que a economia será grande.

Mantega afirmou que o Banco Central está "afinado" com as diretrizes do governo de redução de gastos públicos, em prol do uso de uma política monetária menos apertada no combate à inflação. "Estamos nos complementando nessa matéria", disse.

"Vamos cumprir a meta cheia (de superávit) em 2011, vamos fazer um ajuste de modo que isso seja cumprido, De modo que a dívida que vai terminar em 2010 em torno de 41 por cento do PIB, que já é menor que 2009 que foi 42,5 por cento; em 2011 nós deveremos terminar abaixo de 38 por cento", disse Mantega.

Ao comentar os resultados do governo central referentes a dezembro, o secretário do Tesouro, Arno Augustin, disse também que o governo está planejando um "contigenciamento forte" para o Orçamento deste ano.

O coquetel de forte redução de gastos públicos seria o complemento necessário, juntamente com alta da Selic e as medidas macroprudenciais tomadas pelo BC em dezembro, para frear a inflação, que chegou a 5,91 por cento pelo IPCA em 2010. O centro da meta do BC é de 4,5 por cento.


(Reportagem de Leonardo Goy, em Brasília; reportagem adicional de Silvio Cascione)

Dilma:mínimo de R$545 mantém acordo de reajuste dos últimos anos

PORTO ALEGRE (Reuters) - A presidente Dilma Rousseff disse nesta sexta-feira que se as centrais sindicais querem a manutenção do atual acordo para reajuste do salário mínimo o que o governo oferece para este ano é o valor de 545 reais.

"O que queremos saber é se as centrais querem ou não a manutenção do acordo pelo período do nosso governo. Se querem, o que nós propomos para este ano é 545 reais", disse Dilma a jornalistas.

Dilma reforçou a importância da manutenção desse acordo, porque ele criou uma metodologia para correção do mínimo.


(Reportagem de Sinara Sandri

quinta-feira, 27 de janeiro de 2011

A BOLSA TERRORISTA

A BOLSA TERRORISTA

Em 2008, remunera-se o terrorista de 1968

por Elio Gaspari


(Daqui a vinte e quatro dias completam-se 43 anos de um episódio pouco lembrado e injustamente inconcluso.)

À primeira hora de 20 de março de 1968, o jovem Orlando Lovecchio Filho, 22 anos, deixou seu carro numa garagem da Avenida Paulista e tomou o caminho de casa.

Uma explosão arrebentou-lhe a perna esquerda.

Pegara a sobra de um atentado contra o consulado americano, praticado por terroristas da Vanguarda Popular Revolucionária. (Nem todos os militantes da VPR podem ser chamados de terroristas, mas quem punha bomba em lugar público, terrorista era). [E quem planejava, quem mandava, quem aprovava, não era não? Não refresque o dos seus queridinhos, Gaspari!]

Lovecchio teve a perna amputada abaixo do joelho e a carreira de piloto comercial destruída.

O atentado foi conduzido por Diógenes Carvalho Oliveira e pelos arquitetos Sérgio Ferro e Rodrigo Lefevre, além de Dulce Maia e uma pessoa que não foi identificada.

A bomba do consulado americano explodiu oito dias antes do assassinato de Edson Lima Souto no restaurante do Calabouço, no Rio de Janeiro, e nove meses antes da imposição ao país do Ato Institucional nº 5.

Essas referências cronológicas desamparam a teoria segundo a qual o AI-5 provocou o surgimento da esquerda armada.

Até onde é possível fazer afirmações desse tipo, pode-se dizer que sem o AI-5 certamente continuaria a haver terrorismo e sem terrorismo certamente teria havido o AI-5.

O caso de Lovecchio tem outra dimensão.

Passados 43 anos, ele recebe da viúva uma pensão especial de R$571,00 mensais.

Nada a ver com o Bolsa Ditadura.

Para não estimular o gênero coitadinho, é bom registrar que ele reorganizou sua vida, caminha com uma prótese, é corretor de imóveis e mora em Santos com a mãe e um filho.

A vítima da bomba não teve direito ao Bolsa Ditadura, mas o bombista Diógenes teve.

(No dia 24 de janeiro de 24/01/2007, o governo concedeu-lhe uma aposentadoria de R$1.627,00 mensais, reconhecendo ainda uma dívida de R$ 400.000,00 de pagamentos atrasados.)

Em 1968, com mestrado cubano em explosivos, Diógenes atacou dois quartéis, participou de quatro assaltos, três atentados à bomba e uma execução.

Em menos de um ano, esteve na cena de três mortes, entre as quais a do capitão americano Charles Chandler, abatido quando saía de casa.

Tudo isso antes do AI-5.

Diógenes foi preso em março de 1969 e um ano depois foi trocado pelo cônsul japonês, seqüestrado em São Paulo. Durante o tempo em que esteve preso, ele foi torturado pelos militares que comandavam a repressão política. [Não consigo te entender Gaspari - não era repressão política - era combate aos terroristas e comunistas]

Por isso, foi uma vítima da ditadura, com direito a ser indenizado pelo que sofreu. [Não foi uma vítima, foi um assassino, um assaltante, um terrorista, que queria vender o Brasil à URSS e à Cuba, de onde recebia seu dinheiro, já provado em entrevista à um general da KGB pela rede Globo - era um guerrilheiro terrorista e tinha informações sobre o terrorismo contra o povo brasileiro e contra o País, que precisavam ser combatidos para a proteção da população e da nossa Pátria] {E TRAIDOR DA PÁTRIA NÃO MERECE NEM ANISTIA}

Daí a atribuir suas malfeitorias a uma luta pela democracia iria enorme distância. O que ele queria era outra ditadura.

Andou por Cuba, Chile, China e Coréia. Voltou ao Brasil com a anistia e tornou-se o 'Diógenes do PT'.

Apanhado num contubérnio do grão-petismo gaúcho com o jogo do bicho, deixou o partido em 2002.

Lovecchio, que ficou sem a perna, recebe um terço do que é pago ao cidadão que organizou a explosão que o mutilou.

(Um projeto que revê o valor de sua pensão, de iniciativa da ex-deputada petista Mariângela Duarte, está adormecido na Câmara).

Em 1968, antes do AI-5, morreram sete pessoas pela mão do terrorismo de esquerda.

Há algo de errado na aritmética das indenizações e na álgebra que faz de Diógenes uma vítima e de Lovecchio um estorvo.

Afinal, os terroristas também sonham.

*Elio Gaspari é jornalista

quarta-feira, 26 de janeiro de 2011

Medida Provisória 2215/2001

Prezado (a)


Solicito apoiar e divulgar o abaixo-assinado virtual referente à MP 2215-01(LRM), em favor dos militares e pensionistas das FFAA.

http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335


OBS: Familiares e amigos podem e devem assinar.


DISCRIMINAÇÃO!

A MP 2215-01 que USURPOU direitos dos militares e pensionistas está engavetada há dez anos no Congresso aguardando votação.


JUNTOS SOMOS FORTES!


“A audácia dos maus se alimenta da covardia e da omissão dos bons”. PAPA LEÃO XIII

terça-feira, 25 de janeiro de 2011

RECUSA DA COMENDA.

Vale a pena ver:




http://www.youtube.com/watch?v=ZNuFlHAWwxo





EXCELENTE:


RECUSA DA COMENDA.


Essa magnífica atitude do Bispo de Fortaleza, digna de todos os elogios, deve ser repassada para todo pessoal de sua lista, formando um corrente no sentido de que todos internautas tomem conhecimento desse gesto,de enorme alcance moral, muito raro nos dias atuais.

O CLERO DANDO EXEMPLO


Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores, o bispo não quis receber comenda

Brasília - Uma solenidade de entrega de comenda no Senado terminou em constrangimento para os parlamentares que estavam em plenário. Em protesto contra o reajuste de 61,8% concedido a deputados e senadores na semana passada, o bispo de Limoeiro do Norte (CE), dom Manuel Edmilson Cruz, recusou-se a receber a Comenda dos Direitos Humanos Dom Hélder Câmara.

Em discurso, ele destacou a realidade da população mais carente, obrigada a enfrentar as filas dos hospitais da rede pública. "Não são raros os casos de pacientes que morreram de tanto esperar o tratamento de doença grave, por exemplo, de câncer, marcado para um e até para dois anos após a consulta".

Dom Manuel da Cruz lamentou que o Congresso tenha aprovado reajuste para seus próprios salários, da ordem de 61,8%, com efeito cascata nos vencimentos de outras autoridades, "enquanto os trabalhadores do transporte coletivo de Fortaleza mal conseguiram 6% de aumento em recente luta por elevação salarial", disse. O bispo mencionou também as aposentadorias reduzidas, o salário mínimo que cresce em "ritmo de lesmas".

Comenda

Ao recusar a comenda, o bispo foi taxativo: "A comenda hoje outorgada não representa a pessoa do cearense maior que foi dom Hélder Câmara. Desfigura-a, porém. De seguro, sem ressentimentos e agindo por amor e com respeito a todos os senhores e senhoras, pelos quais oro todos os dias, só me resta uma atitude: recusá-la".

Nesse momento, quando a sessão era presidida por Inácio Arruda (PCdoB-CE), autor da homenagem, o público aplaudiu a decisão.

Após a recusa formal, o bispo cearense acrescentou que "ela é um atentado, uma afronta ao povo brasileiro, ao cidadão contribuinte para o bem de todos com o suor de seu rosto e a dignidade de seu trabalho".

Ele acrescentou que o reajuste dos parlamentares deve guardar sempre "a mesma proporção que o aumento do salário mínimo e o da aposentadoria".

Dom Edmilson Cruz afirmou que assumia a postura com humildade, sem a pretensão de dar lições a pessoas tão competentes e tão boas".

Diante da situação criada, o senador José Nery (Psol-PA) cumprimentou o bispo pela atitude considerada "coerente" com o que pensa.

"Entendemos o gesto, o grito e a exigência de dom Edmilson Cruz que, em sua fala, diz que veio aqui, mas recusará a comenda Dom Helder Câmara. Também exige que o Congresso Nacional reavalie a decisão que tomou em relação ao salário de seus parlamentares", acrescentou o senador paraense

Comparar salários é humilhante para militares

No Brasil, os vencimentos de militares não resistem a comparação aos demais salários no serviço público. Para dirigir carros oficiais, por exemplo, um motorista do Senado ganha até R$ 19 mil, enquanto o comandante de fragata da Marinha recebe R$ 8 mil. Na Câmara, há ascensorista recebendo R$ 10 mil para pilotar elevador; na FAB, um piloto de jato de combate Mirage percebe R$ 7.428 por mês. Brutos.

24/01/2011
00:00

Sem ralar muito...

...diretor que chefiou a garagem do Senado ganha o dobro dos R$ 12,1 mil pagos a general do Exército que comanda regimento de blindados.

25/01/2011
00:00

Governo: salários diferentes para trabalhos iguais

Determinada a acabar em seu governo com as distorções salariais no serviço público, a presidenta Dilma Rousseff viaja hoje a São Paulo ao lado de um exemplo disso: o coronel aviador que pilota o avião presidencial de US$ 156 milhões ganha apenas R$ 8.900,00 de salário, enquanto o delegado piloto do jato Embraer 145 da Polícia Federal, de R$ 50 milhões, recebe R$ 19.900,00 mensais, como, aliás, é justo.

Acesse:


http://www.claudiohumberto.com.br/principal/

segunda-feira, 24 de janeiro de 2011

A novíssima elite

ELIANE CANTANHÊDE


Folha de S. Paulo, 09/01/11


BRASÍLIA - Tem toda a razão Fernanda Torres ao dizer que "ser considerado parte da elite virou ofensa das mais graves" e em seguida perguntar: "Mas quem é a elite?".


Os bancos, que nunca lucraram tanto, as empreiteiras, eternamente gratas a Lula, a oligarquia, recheada de ministérios? Ou as levas de petistas em todos os escalões?

Há inclusive a elite enxovalhada por Lula e pelos lulistas radicais sempre que lhes falta explicação para alguma peraltice tipo mensalão. Aí, a elite somos nós, que damos um duro danado, ganhamos a vida honestamente, temos apreço aos princípios e exigimos moralidade e exemplo dos governantes.

Hoje, nada encarna melhor a neoelite que o time de Ronaldinhos de Lula - os Lulinhas. Os meninos são uns craques. Entraram pobres em 2003 e saem com seis empresas em 2011, um deles vivendo em apartamento de R$ 12 mil mensais pagos por empresário com contratos, ora, ora, com o governo do pai.

Não se pode discordar de Nelson Jobim quando ele diz que é "ridícula" a crítica a Lula por usar dependências militares para veraneio depois da Presidência. Também não é totalmente absurda a fala de Marco Aurélio Garcia de que um passaportezinho diplomático a mais ou a menos não faz mal a ninguém, referindo-se ao passaporte exclusivo de autoridades que Lulinhas sacaram no último dia do governo.

São, sim, coisas menores. O problema é a cultura, a soma do veraneio, dos passaportes, da Gamecorp, dos padrinhos, dos atos assinados à sombra, das empresas, do aluguel pago pelo amigo. O resultado é que Lula se sente dono do Brasil, acha que os filhos têm de aproveitar a "oportunidade" e desconsidera o exemplo que ele dá à nação como mito, como ídolo que é.

Se o presidente pode, a ministra da Casa Civil pode, o amigão Sarney pode, todo mundo pode. É educativo. Ou melhor, deseducativo.

Nunca antes neste país se viu uma herança tão maldita.

Fonte: http://www.eagora.org.br/arquivo/a-novissima-elite

sábado, 22 de janeiro de 2011

MILITARES: E O SALÁRIO... ÓÓÓÓÓÓÓ!

ATÉ QUANDO ?

Luiz Carlos Braga de Araujo*

Dentre as categorias funcionais que ainda detém um alto grau de respeito e credibilidade perante a nossa sociedade estão os Militares das Forças Armadas.

No entanto, se fizermos uma avaliação do descaso com que os nossos governantes e até mesmo a própria sociedade tratam essa Instituição, nos leva a crer que de uns tempos para cá, o Brasil mergulhou num abismo de insensatez e incoerência.

Infelizmente, temos que admitir que essa vertiginosa queda do país se dá em razão da acentuada perda dos valores éticos e morais, da sua precária identidade como nação, da falta de honestidade de propósitos dos governantes, da total falta de seriedade com a coisa pública, da insistência de alguns em querer ignorar a nossa história de lutas por uma sociedade mais justa e fraterna.

Enfim, o que observamos é uma letargia coletiva e passiva, especialmente no que tange ao reconhecimento do valor desses homens e mulheres que integram as Forças Armadas Brasileiras.

Este comportamento é de difícil entendimento, apesar de tudo quanto a mídia tem noticiado, relativamente ao efetivo engajamento social e humanitário dessa categoria, haja vista a sua prestimosa e constante colaboração, na solução ou minimização de todos os grandes problemas vividos no país ultimamente, senão vejamos:

- Aconteceu um desastre aéreo nas matas. Chamem os Militares!

- Aeronave explodiu no Oceano Atântico. Chamem os Militares!

- Houve uma catástrofe ecológica. Chamem os Militares!

- O crime organizado tomou conta das cidades. Chamem os Militares!

- A situação do tráfego aéreo está caótica. Chamem os Militares!

- As fronteiras do país estão sendo ameaçadas. Chamem os Militares!

- Está faltando água no nordeste. Chamem os Militares!

- Precisamos construir estradas de boa qualidade. Chamem os Militares!

- As eleições na pequenas cidades necessitam de segurança. Chamem os

Militares!

- A Polícia no Estado tal entrou em greve. Chamem os Militares!

- Foi decretada Calamidade Pública. Chamem os Militares!

Sempre foi assim e sempre será. Como disse certa vez o General Heleno: “ O Exército Brasileiro é uma Instituição voltada para os interesses do povo e não de governantes”.

A história recente nos mostra que até fora das suas atribuições constitucionais as Forças Armadas têm sido utilizadas de forma decisiva, como o caso da retomada do Complexo do Alemão.

Ora, se todos estes argumentos não bastassem, o que mais seria necessário para convencer aos que hoje detém o poder da nação de que os salários pagos aos militares está beirando ao deboche em comparação com outras categorias funcionais que nem de longe prestam tantos e tantos serviços a sociedade brasileira.

Já passou da hora e muito, dos atuais governantes entenderem que os tempos mudaram, que os ranços do passado não têm qualquer fundamento nem relação com o momento presente, que o mundo vive uma outra era, que ideologias retrógradas e ultrapassadas não podem mais conviver com a modernidade da globalização, enfim, por tudo isso e muito mais, REMUNEREM DE FORMA DECENTE AS FORÇAS ARMADAS BRASILEIRAS, QUE SEMPRE ESTÃO APOSTOS E A TUDO DIZEM: PRESENTE!

SIMPLESMENTE POR AMOR A PÁTRIA E AOS SEUS IRMÃOS BRASILEIROS.
 
http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335

sexta-feira, 21 de janeiro de 2011

TROQUE 01 PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES

"No futebol, o Brasil ficou entre os 8 melhores do mundo e todos estão tristes.

Na educação é o 85º e ninguém reclama..."


EU APOIO ESTA TROCA

O salário de 344 professores que ensinam = ao de 1 parlamentar que rouba


Essa é uma campanha que vale a pena!


Repasso com solidária revolta!



Prezado amigo!

Sou professor de Física, de ensino médio de uma escola pública em uma cidade do interior da Bahia e gostaria de expor a você o meu salário bruto mensal: R$650,00

Eu fico com vergonha até de dizer, mas meu salário é R$650,00. Isso mesmo! E olha que eu ganho mais que outros colegas de profissão que não possuem um curso superior como eu e recebem minguados R$440,00. Será que alguém acha que, com um salário assim, a rede de ensino poderá contar com professores competentes e dispostos a ensinar? Não querendo generalizar, pois ainda existem bons professores lecionando, atualmente a regra é essa: O professor faz de conta que dá aula, o aluno faz de conta que aprende, o Governo faz de conta que paga e a escola aprova o aluno mal preparado. Incrível, mas é a pura verdade! Sinceramente, eu leciono porque sou um idealista e atualmente vejo a profissão como um trabalho social. Mas nessa semana, o soco que tomei na boca do estomago do meu idealismo foi duro!

Descobri que um parlamentar brasileiro custa para o país R$10,2 milhões por ano... São os parlamentares mais caros do mundo. O minuto trabalhado aqui custa ao contribuinte R$11.545.

Na Itália, são gastos com parlamentares R$3,9 milhões, na França, pouco mais de R$2,8 milhões, na Espanha, cada parlamentar custa por ano R$850 mil e na vizinha Argentina R$1,3 milhões.


Trocando em miúdos, um parlamentar custa ao país, por baixo, 688 professores com curso superior !


Diante dos fatos, gostaria muito, amigo, que você divulgasse minha campanha, na qual o lema será:


'TROQUE UM PARLAMENTAR POR 344 PROFESSORES'.


Repassar esta mensagem é uma obrigação, é sinal de patriotismo, pois a vergonha que atualmente impera em nossa política está desmotivando o nosso povo e arruinando o nosso querido Brasil.

É o mínimo que nós, patriotas, podemos fazer.

Medida Provisória 2215/2001 (A MP DO MAL)

Prezados Amigos (a)



Solicito apoiar e divulgar o abaixo-assinado virtual referente à MP 2215-01(LRM), em favor dos militares e pensionistas das FFAA.


http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335


OBS: Familiares e amigos podem e devem assinar.



DISCRIMINAÇÃO!



A MP 2215-01 que USURPOU direitos dos militares e pensionistas está engavetada há dez anos no Congresso aguardando votação.


JUNTOS SOMOS FORTES!



“A audácia dos maus se alimenta da covardia e da omissão dos bons”. PAPA LEÃO XIII

quinta-feira, 20 de janeiro de 2011

MILITAR PORTADOR DE HIV DEVE SER REFORMADO. NEGATIVA DA ADMINISTRAÇÃO MILITAR GERA DANO MORAL

Jurisprudência
STJ

Reforma Militar - Militar portador HIV - Grau imediato superior - Danos Morais


"A União, com fundamento no artigo 105, III, "a", da Constituição Federal, interpôs recurso especial contra acórdão do Tribunal Federal da 4ª Região assim ementado:


CONSTITUCIONAL. ADMINISTRATIVO. MILITAR. HIV-AIDS. REFORMA. DANOS MORAIS.

1. Diante da condição sorológica positiva (HIV-AIDS) da parte autora, faz jus o militar à reforma, com remuneração correspondente ao grau hierárquico imediatamente superior.

2. A lesão à integridade física e psíquica, decorrente da negativa ilegal à reforma militar, enseja indenização por danos morais, mesmo porque o desligamento irregular potencializa as consequências do preconceito e do estigma associados ao vírus HIV.

3. Apelo provido (fl. 269).


(...)

Aduz "a inadmissibilidade de postulação de indenização por danos verificadas em relação estatutária (militar) [...], pois a responsabilidade estabelecida no art. 37, 6º, da Constituição é da União em relação a terceiros atingidos por atos praticados por seus agentes" (fl. 308).

Afirma não ter se desincumbido o autor do ônus de demonstrar a existência de dano moral a justificar a condenação da União em indenizar, tampouco foram preenchidos os requisitos atinentes à responsabilidade civil e ao nexo de causalidade (310).

Assevera que o demandante, militar temporário, não tem direito à estabilidade, sendo que a prorrogação do tempo de serviço militar fica submetida a critério de conveniência do Comando Militar (fl. 309).

Diz que "a exclusão do autor foi procedida em pleno atendimento à legislação militar" (fl. 313).

É o relatório.

(...)

O Tribunal a quo, entendeu que, não obstante a inexistência de previsão de tal indenização no Estatuto dos Militares, o regime de direitos fundamentais, elencados art. 5º da Constituição Federal, ampara o direito à indenização sempre que atingida a integridade física ou psíquica da pessoa, o que no caso decorreu "em face das consequências e do preconceito, estigma e exclusão associados ao vírus HIV" (fl. 266).


Desse modo, ao decidir essa questão, o Tribunal de origem adotou fundamento exclusivamente constitucional, o que inviabiliza o conhecimento do recurso especial nesse aspecto. Nesse sentido:


AGRAVO INTERNO. RECURSO ESPECIAL. LIMITE DE IDADE. CONCURSO PÚBLICO. MILITAR. ACÓRDÃO COM FUNDAMENTO PURAMENTE CONSTITUCIONAL. RECURSO ESPECIAL. INADMISSIBILIDADE.

1- Estando o acórdão fundamentado essencialmente em preceitos da carta magna, descabe a análise de recurso especial, sob pena de usurpação da competência do STF.

2- Agravo regimental a que se nega provimento (....), Rel. Ministro CELSO LIMONGI (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TJ/SP), SEXTA TURMA, julgado em 2/4/2009, DJe 27/4/2009).

Com relação à questão de fundo, o acórdão recorrido, com amparo nas provas contidas no processado, concluiu que o recorrido adquiriu o vírus HIV durante o período de prestação do serviço militar, o que lhe garante o direito de ser reformado por incapacidade definitiva.

Assim, não merece reforma a decisão, uma vez que se afina com a jurisprudência desta Corte Superior, que considera incapaz definitivamente para o serviço militar o portador do vírus da Aids, em conformidade com o artigo 1º, I, "c", da Lei n. 7.670/1988, ainda que assintomático.

Nesse sentido é a redação legal, in verbis :

Art. 1º A Síndrome da Imunodeficiência Adquirida - SIDA/AIDS fica considerada, para os efeitos legais, causa que justifica:

I - a concessão de:

(...);

c) reforma militar, na forma do disposto no art. 108, inciso

V, da Lei nº 6.880, de 9 de dezembro de 1980;


Anotem-se, ainda:


AGRAVO REGIMENTAL. AGRAVO DE INSTRUMENTO. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. MILITAR. INCAPACIDADE DEFINITIVA. REFORMA EX OFFICIO. DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA. PORTADOR ASSINTOMÁTICO. DISTINÇÃO NÃO DELINEADA PELO LEGISLADOR. REMUNERAÇÃO. SOLDO CORRESPONDENTE AO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO AO QUE POSSUÍA NA ATIVA.

I É incapaz definitivamente para o serviço ativo das Forças Armadas, para efeitos de reforma ex officio (art. 106, II, da Lei nº 6.880/80), o militar que é portador de síndrome definida no art. 1º, inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.670/88. Precedente.

II - A reforma ex officio de militar, baseada nos arts. 106, II, 108, V, e 109, da Lei nº 6.880/80 e art. 1º, inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.670/88, não comporta discussão acerca do desenvolvimento da doença, mesmo que o portador seja assintomático, pois tal distinção não foi delineada pelo legislador. Precedente.

III - O militar reformado ex offício com base no art. 110, 1º, da Lei nº 6.880/80, tem direito à remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que o autor possuía na ativa.

Agravo regimental desprovido (AgRg no Ag .....), Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 28/2/2008, DJe 22/4/2008 - grifou-se).

RECURSO ESPECIAL. PROCESSO CIVIL E ADMINISTRATIVO. OFENSA A DISPOSITIVOS CONSTITUCIONAIS. ANÁLISE. VIA ELEITA. IMPOSSIBILIDADE. AFRONTA AO ART. 535 DO CPC. EMBARGOS DE DECLARAÇÃO. OMISSÃO. QUESTÕES NÃO IDENTIFICADAS NAS RAZÕES. FUNDAMENTAÇÃO DEFICIENTE. SÚMULA Nº 284/STF. ÔNUS DA PROVA. DECLARAÇÃO DA ADMINISTRAÇÃO. AUSÊNCIA DE INCAPACIDADE DO AUTOR. MATÉRIA NÃO DEBATIDA PELA E. CORTE DE ORIGEM. SÚMULA Nº 211/STJ. MILITAR TEMPORÁRIO. LICENCIAMENTO. ANULAÇÃO. PORTADOR DE SÍNDROME DEFINITIVAMENTE INCAPACIDADE. REFORMA EX OFFICIO. DESENVOLVIMENTO DA DOENÇA. PORTADOR ASSINTOMÁTICO. DISTINÇÃO NÃO DELINEADA PELO LEGISLADOR. IMPOSSIBILIDADE TOTAL E PERMANENTEMENTE PARA QUALQUER TRABALHO. REMUNERAÇÃO. SOLDO CORRESPONDENTE AO GRAU HIERÁRQUICO IMEDIATO AO QUE POSSUÍA NA ATIVA.

I As violações a dispositivos constitucionais não podem ser objeto de recurso especial, porquanto matéria própria de apelo extraordinário para a Augusta Corte.

II - Configura deficiência na fundamentação do recurso especial a alegação de que houve ofensa ao art. 535, II, do CPC, sem a identificação das questões que deixaram de ser apreciadas, em sede de embargos de declaração, pelo e. Tribunal a quo, devendo ser aplicada à hipótese o enunciado da Súmula nº 284 do Pretório Excelso.

III - A questão referente ao ônus do autor produzir prova contrária à declaração da Administração - que considerou ausente a incapacidade do autor - não deve ultrapassar o juízo de admissibilidade, uma vez que não foi objeto de debate no e. Tribunal a quo, ressentindo-se o recurso do necessário prequestionamento, segundo dicção da Súmula nº 211 do STJ.

IV - É incapaz definitivamente para o serviço ativo das Forças Armadas, para efeitos de reforma ex officio (art. 106, II, da Lei nº 6.880/80), o militar que é portador de síndrome definida no art. 1º, inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.670/88. Precedente.

V A reforma ex officio de militar, baseada nos arts. 106, II, 108, V, e 109, da Lei nº 6.880/80 e art. 1º, inciso I, alínea "c", da Lei nº 7.670/88, não comporta discussão acerca do desenvolvimento da doença, mesmo que o portador seja assintomático, pois tal distinção não foi delineada pelo legislador. Precedente.

VI Caracterizada a impossibilidade total e permanentemente para qualquer trabalho, o militar reformado ex offício com base no art. 110, 1º, da Lei nº 6.880/80, tem direito à remuneração calculada com base no soldo correspondente ao grau hierárquico imediato ao que o autor possuía na ativa.

Recurso parcialmente conhecido e, nessa parte, desprovido (REsp ....), Rel. Ministro FELIX FISCHER, QUINTA TURMA, julgado em 7/6/2005, DJ 1º/8/2005 p. 544).

(...)

Ante o exposto, nos termos do art. 557, caput, do Código de Processo Civil, nega-se seguimento ao recurso especial.

Publique-se e intimem-se.

Brasília (DF), 27 de outubro de 2010. (...)


RECURSO ESPECIAL Nº  (....) - RS (2010/0034698-5)


RELATOR : MINISTRO JORGE MUSSI

IRRESPONSABILIDADE-CRIMINOSA

Podemos acompanhar essa vergonha pelo blog abaixo:

http://lilicarabinabr.blogspot.com/2011/01/irresponsabilidades-criminosas.html

Vento derruba helicóptero usado em resgate no Rio

Um helicóptero Esquilo do Exército caiu hoje, por volta do meio-dia, quando se preparava para pousar no Campo do Coelho, em Nova Friburgo, na região serrana do Rio de Janeiro.

Além de três tripulantes, estavam no helicóptero o chefe da Cruz Vermelha em Teresópolis, Herculano Abraão, e o ouvidor da prefeitura de Teresópolis Ricardo Raposo. Todos passam bem.

A queda foi provocada por uma rajada de vento na lateral da aeronave. O helicóptero trabalhava no resgate às vítimas das enchentes.

De acordo com a Polícia Civil do Rio, 748 pessoas já morreram em decorrência das chuvas na região serrana do Estado. Em Teresópolis, o número de mortos atingiu a marca de 300 pessoas. Em Nova Friburgo já são 359. O número de corpos resgatados chegou a 63 em Itaipava (distrito de Petrópolis), 21 em Sumidouro, quatro em São José do Vale do Rio Preto e uma em Bom Jardim.

sexta-feira, 14 de janeiro de 2011

Presente de 8 anos do governo Lula

Falta de planejamento fez chuva no Brasil matar mais que na Austrália.

O Brasil poderia ter evitado mortes se tivesse planos de emergência eficazes.  Cita-se como exemplo iniciativas de outros países em desenvolvimento, como a Indonésia, que 'apesar de ser uma nação pobre, têm planos de evacuação diante de ameaças de terremoto e de erupção de vulcão, por exemplo'.

'São iniciativas que salvam vidas'.

Monitorar as áreas de risco e montar um sistema de alerta - com a designação de um líder para orientar a população e a criação de abrigos pré-definidos para receber moradores - são medidas consideradas básicas  para evitar mortes como as ocorridas em Teresópolis, Petrópolis e Nova Friburgo.

'As pessoas precisam saber para onde ir e como ir, qual seria o caminho mais seguro. Uma solução comum são centros comunitários preparados para receber a população'.

No Brasil, ainda há muito a ser feito em termos de planejamento urbano. Os governos têm que trabalhar com a população e realmente proibir construções em áreas de risco. Muitas regulamentações existem, o problema é que nem sempre são cumpridas', disse a subsubsecretária-geral da ONU para a Redução de Riscos de Desastres.

'Não é necessário sofrer assim. Há uma escolha (a ser feita), e a escolha é planejar. O número de desastres vai continuar crescendo, e todo investimento em planejamento é um bom investimento'.

Ouro Preto, em Minas Gerais

 Uma das mais encantadoras cidades históricas de Minas Gerais, Ouro Preto é dona do maior acervo do barroco brasileiro. Sua arquitetura colonial magnífica é tombada como patrimônio histórico mundial pela UNESCO e é responsável por atrair turistas dos quatro cantos do planeta. Somado a isso, a saborosa gastronomia e a conhecida hospitalidade mineira fazem de Ouro Preto um dos destinos mais procurados do país.

Descoberta em meados do século XVII por portugueses à procura do ouro, a antiga Vila Rica já foi a cidade mais habitada do Brasil. Foi nesta época que recebeu alto investimento para sua construção, onde não foi poupado esforços para fazer o que havia de mais bonito. Igrejas minuciosamente talhadas e banhadas em ouro, monumentos imponentes, casarões gigantes e amplas alamedas.

Com a escassez do ouro e a conseqüente mudança da capital para Belo Horizonte, Ouro Preto ficou estagnada e sem grandes avanços na economia. Se a recessão foi uma decepção aos olhos do século XIX, no seguinte foi vista como a salvação. Afinal, foi este o motivo que Ouro Preto pôde manter seu acervo histórico inigualável.

Uma visita a cidade deve começar pela Praça Tiradentes, outrora palco das confabulações dos inconfidentes, hoje, sede de grandes eventos e shows variados. Ao seu redor, o genuíno casario barroco setecentista completa o cenário com o Museu da Inconfidência, o principal marco de Ouro Preto.

Ali estão expostas cartas, roupas e objetos variados dos famosos personagens do século XVIII, como Marília de Dirceu, Tomás Gonzaga e Tiradentes. Seu acervo ainda conta com mobiliário da época e peças extraordinárias dos mestres Aleijadinho e Athaíde.


Estes gênios escultores foram os responsáveis por transformar as igrejas de Ouro Preto em grandiosas obras de arte. São, em sua maioria, talhadas em madeira, banhadas a ouro e ricas em afrescos. Imperdível visitar as igrejas de São Francisco de Assis, Nossa Senhora do Rosário, Pilar e Carmo.

No campo arquitetônico ainda vale visitar o Largo do Rosário, que é a exata tradução da engenhosidade do barroco mineiro, onde formas se sobrepõem, possibilitando a simbiose perfeita entre o relevo íngreme e a diversidade dos sobrados. Não tão distante dali, está a casa onde viveu Tomás Gonzaga e o Museu Casa dos Contos, um belo exemplar do casario que possui até senzala.

Depois de percorrer a cidade, a deliciosa gastronomia mineira convida para um banquete no aconchegante restaurante Chafariz. No cardápio, pratos tradicionais como frango ao molho pardo, feijão tropeiro e ora-pro-nobis. Deleite-se na hora da sobremesa: pudim de leite, quindim, ambrosia, goiabada com queijo. Outro estabelecimento com renomada culinária é a Casa dos Contos e também a Casa do Ouvidor.


Para a hospedagem, a dica é ficar bem no centro antigo, como no prestigiado Solar do Rosário ou na Pousada do Mondego. Ambos bem localizados em meio às vielas da antiga Vila Rica e bem próximo aos principais pontos turísticos.


Ouro Preto é um lugar interessante de ser visto durante todo o ano. No verão a cidade permanece com o clima agradável de montanha. Em Julho é bastante frio e acontece o Festival de Inverno, cheio de atrações culturais. Para os mais animados, o carnaval de rua e a festa de 12 de Outubro enchem as ruas de foliões até o raiar do dia. As festas religiosas dão um colorido a mais na cidade, com tapetes de flores por toda a extensão da tradicional via de procissão. As mais procuradas são a Semana Santa e o Corpus Christi.

Mantega: corte de Orçamento deve sair em fevereiro

BRASÍLIA (Reuters) - O ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse nesta sexta-feira que o governo ainda não determinou um número para o corte do Orçamento, que deve ser apresentado à presidente Dilma Rousseff apenas no início de fevereiro.

"Não existe número. A Fazenda não tem proposta", afirmou ele a jornalistas, negando uma notícia da Folha de S. Paulo de que o ministério teria sugerido a Dilma um bloqueio superior a 40 bilhões de reais, podendo chegar a 50 bilhões.

"A gente vai discutir cada projeto... e vamos levar à presidente uma proposta no início de fevereiro... O trabalho vai demorar umas duas, três semanas."

Ele disse que o governo quer focar nos gastos. "Planejamos uma redução sensível dos gastos. Vamos olhar se tem gordura em algum lugar, algo que possa ser reduzido... Sempre é possível aumentar a eficiência, fazer mais com menos gastos."

Mantega também comentou o swap cambial reverso, anunciado pelo Banco Central em mais um passo para tentar conter a alta do real.

"É mais uma orientação de que nesse momento é necessário uma intervenção maior no mercado de derivativos, no mercado futuro. O BC voltou a fazer uma intervenção clássica."

"Quando você entra com swap reverso... neutraliza a venda e impede que haja uma valorização do real."

(Reportagem de Hugo Bachega)

ONU: deslizamento no RJ está entre 10 piores do mundo

ONU: deslizamento no RJ está entre 10 piores do mundo



O drama que assola a região serrana do Rio de Janeiro já está entre os dez piores deslizamentos do mundo nos últimos 111 anos. O número de vítimas do desastre ultrapassou o de uma tragédia na China que até então ocupava a décima posição no ranking da Organização das Nações Unidas (ONU) - ainda não atualizado. Além disso, o deslizamento desta semana já é o segundo maior do mundo no último ano e o terceiro maior da década.

Os dados fazem parte do banco de estatísticas do Centro para a Pesquisa da Epidemiologia de Desastres. A entidade com sede na Bélgica fornece os números oficiais da ONU para avaliar respostas a desastres naturais pelo mundo. Para especialistas, problemas semelhantes ao do Rio já vêm sendo registrados no Brasil há anos e as explicações estão na falta de vontade política e de investimentos.

O maior desastre relacionado a um deslizamento de terra aconteceu em 1949, na União Soviética, com 12 mil mortos. O segundo maior foi no Peru, em dezembro de 1941, e deixou 5 mil vítimas. Apesar da grande quantidade de água que desceu morro abaixo no Rio, especialistas brasileiros e a própria ONU classificam o fenômeno natural como deslizamento, e não enchente - que tecnicamente ocorre quando o nível de água de um rio sobe além do normal e destrói casas construídas nas margens. Isso também ocorreu, mas grande parte da destruição e das mortes foi causada pelos deslizamentos.

A tragédia no Rio também é o pior deslizamento de toda a história do Brasil. Ele superou em número de vítimas o registrado em 1967, em Caraguatatuba, quando 436 pessoas morreram. A tragédia desta semana é a segunda pior catástrofe climática do País - também em 1967, uma enchente no Rio matou 785 pessoas. No topo da lista está uma epidemia de meningite de 1974 em São Paulo, ainda contabilizada pela ONU como o maior desastre natural do País. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

terça-feira, 11 de janeiro de 2011

Somente para militares

RENDIÇÃO INCONDICIONAL DAS FORÇAS ARMADAS



Após a entrega do país pelo Regime Militar à administração dos civis, seus comandantes, “motivados” pela covardia e pelo medo de terminar o que havia sido começado – transformar o país em uma das maiores potências do mundo civilizado – deixaram o Brasil nas mãos de uma guerra suja comandada pelo submundo comuno-sindical, iniciada com o projeto USP-Golbery de transformar Lula em uma alternativa contra a esquerda radical: enganaram vergonhosamente o general!

Com a motivação causada pelo projeto daquilo que se transformou em uma fraude, o projeto de Abertura Democrática, foi iniciada uma guerra sem luta armada, mas com a utilização literal da essência revolucionária contida no decálogo de Lenin.

A cada novo desgoverno civil, de forma espúria, covarde e sub-reptícia, as Forças Armadas foram sendo humilhadas e desestruturadas de todas as formas possíveis, para que seu poder intrínseco-constitucional de defender o Brasil das garras dos comunistas, lentamente, mas de forma quase irreversível, fosse sendo aniquilado.

A mesma sociedade que em 1964 saiu às ruas, com suas classes sociais exigindo a intervenção militar, mas graças à infiltração dos vermes do socialismo corrupto, prevaricador e corporativista sórdido durante a fraude da Abertura Democrática, nas relações público-privadas, assiste, agora, inexplicavelmente, com extrema covardia, um ato que significa a rendição incondicional das Forças Armadas ao petismo-lulista: o convite do Ministro da Defesa para que o ex-terrorista José Genuíno ocupe um cargo em sua assessoria.

Com a absurda distribuição de DVD´s que pervertem os fatos do Regime Militar para os alunos das escolas públicas, com o inexplicável pedido de desculpas do general José Élito à presidente Dilma, com a utilização ilegal e aética de acomodações das Forças Armadas pelo ex-presidente Lula, e o convite de José Genuíno para ser assessor do Ministério da Defesa, forma-se o cenário da rendição incondicional das Forças Armadas para os terroristas que combateram o Regime Militar, e que estão colocando o país na estrada de uma ocupação socialista absolutamente corrupta, tendo em vista as dezenas de escândalos que não foram esclarecidos e que não levaram ninguém à prisão durante os oito anos do desgoverno Lula, o principal sendo o mensalão que transformou o Parlamento em um covil de bandidos.

Não vamos esquecer que o candidato ao cargo de assessor do Ministro da Defesa é um dos 40 acusados do processo movido por um Procurador Geral da República de terem transformado o poder público em um covil de bandidos. O outro, o segundo na hierarquia do grupo, teve um lugar de honra na posse da presidente Dilma e, com certeza, será alçado a um importante cargo do novo governo sendo apenas uma questão de tempo e oportunidade.

O Ministro da Defesa quando se dirige à sociedade e declara que são “ridículas” as críticas a Lula por ocupar instalações de uma base do Exército para descansar à custa dos contribuintes, deixa absolutamente claro o seu papel de, como um dos representantes do Estado, se achar no direito de agredir os mais elementares princípios de respeito a quem trabalha mais de cinco meses por ano para pagar a conta de um Estado gigantesco, corrupto, incompetente, ineficaz e ineficiente.

Não temos um sistema de saúde, não temos segurança pública, não temos saneamento básico, não temos estrutura econômica para o desenvolvimento autossustentado, e nossa educação e cultura se encontram na ridícula posição como uma das piores dos países pesquisados pelo projeto PISA.

Para completar a vingança contra os militares, falta ainda colocar na prisão os comandantes que estão na reserva e ainda vivos. Não vamos nos surpreender se os atuais comandantes assumirem a posição de cara de paisagem covarde e omissa diante dos atos do petismo para levar aos tribunais da vingança comunista aqueles que lutaram durante o Regime Militar para combater os terroristas do socialismo decadente.

Diante dos últimos fatos não temos mais o direito idiota de ter qualquer dúvida sobre o fato da subordinação absoluta das Forças Armadas àqueles que assassinaram mais de cem civis e militares para tomar o poder durante a fraude da Abertura Democrática.


O Exército do Povo já toma conta do nosso país.


Não se considerando que os atuais comandantes militares foram todos corrompidos, com seu silêncio, parece que as Forças Armadas estão reconhecendo que o Regime Militar foi um absurdo erro, e que os ex-terroristas que assumiram o poder devem levar avante seu projeto de vingança contra todos aqueles que lutaram para preservar o país livre da insanidade socialista, que já ceifou a vida de milhões de cidadãos em todo o mundo.

Esperamos então que as Forças Armadas venham a público e declarem seus “erros” autorizando a prisão e o julgamento dos militares da reserva que foram inimigos do petismo, pois o maior erro que podem estar cometendo é deixar cada ato dos canalhas do socialismo corrupto incitar o sentimento de revolta crescente de uma parcela da sociedade, uma revolta crescente que poderá se transformar em uma revolução civil-militar que vai transformar o que aconteceu no Regime Militar brincadeira de criança.

Mais vergonhoso do que assumir a condição de Exército do Povo é estar de calças arriadas até os tornozelos pedindo desculpas por estar de costas, a cada ato de vingança do petismo.

Nesse caso, aqueles que não concordam com a versão petista dos fatos do Regime Militar terão que segurar a onda, pois ficará claro que o terreno está irremediavelmente minado por metro quadrado para quem ainda sonha com uma verdadeira democracia com justiça social, e não essa pouca vergonha e essa sacanagem de mentira de democracia que estamos assistindo todos os dias dando todos os direitos devidos e, especialmente, os não devidos, aos ocupantes do establishment da burguesia petista que comanda o país.

Quem sabe se, com essa “mea culpa” das Forças Armadas, não nos transformaremos em “felizes comunistas” - basta olhar para o que Cuba, o paraíso alardeado pela gang dos 40 e um, representa nos dias atuais - mesmo tendo que viver em um regime corrupto, prevaricador e corporativista sórdido, com as relações público-privadas imersas em uma degeneração moral incontrolável, e com o sistema de mérito educacional e cultural subordinado à nossa capacidade de sermos covardes e lacaios dos podres Poderes da República?

Com o Exército do Povo nos apontando suas armas, e com uma Justiça que não merece absolutamente ter esse nome, então, como bem declarou aquela senhora desqualificada, o negócio é “relaxar e gozar”.


Geraldo Almendra


08/janeiro/2011

segunda-feira, 10 de janeiro de 2011

CGU: 2.969 servidores foram expulsos na era Lula

E o restante??????????


A Controladoria Geral da União (CGU) divulgou balanço sobre demissões, destituições de cargos comissionados e cassações de aposentadorias aplicadas a servidores públicos do poder executivo durante os oito anos do governo Lula, de janeiro de 2003 a dezembro de 2010. No total, 2.969 servidores foram expulsos.

Segundo o balanço da CGU, 2.544 foram demitidos, 247 destituídos de cargos em comissão e 178 tiveram a cassação da aposentadoria. Em 2010, 521 servidores foram penalizados por práticas ilícitas no exercício da função.

Durante os oito anos do governo Lula, o principal motivo para expulsão foi se valer do cargo para obter vantagens (1.579 casos). Outros 988 funcionários públicos foram expulsos por improbidade administrativa. Os demais, foram punidos pelo recebimento de propina, 285, e lesão aos cofres públicos, 172.

sábado, 8 de janeiro de 2011

Mais de 270 mil contra o aumento dos parlamentares

270 mil assinam contra aumento de 62% para os parlamentares Sat, 08 Jan 2011 07:27:00 -0200



Internautas se mobilizam para tentar barrar reajuste de 62%



Os brasileiros ainda não digeriram bem o aumento salarial de 62% que deputados e senadores se auto concederam no apagar das luzes no Congresso Nacional, em dezembro último.

Prova disso, é a repercussão que um abaixo- assinado que circula na internet ganhou: mais de 270 mil pessoas já assinaram o documento contra o reajuste, estendido também ao presidente da República, o vice e aos ministros. Apesar da força que o movimento ainda pode ganhar, as chances de os parlamentares cortarem na própria carne e reverterem o aumento são praticamente nulas. Mas, para quem idealizou o movimento, sempre há esperança.

Afinal, a Lei da Ficha Limpa só foi possível graças à pressão da sociedade sobre o Parlamento. Mas, para apresentar um projeto no Congresso, a partir de uma iniciativa popular, são necessárias mais de um milhão de assinaturas. O que garantiria apenas que a proposta fosse apresentada.

Apesar de considerado imoral pela sociedade, o aumento salarial dos parlamentares é previsto em lei e é concedido a cada quatro anos.

Autor do abaixo-assinado contra o aumento salarial dos parlamentares, o analista financeiro Leonardo Boller, de 31 anos, se diz surpreso com a proporção que sua iniciativa ganhou. Ele conta que a divulgação foi feita apenas aos amigos.

– Não esperava tantas assinaturas.

Os brasileiros estão revoltados com esse reajuste absurdo diante da realidade brasileira – desabafa. – O povo está indignado quanto ao autoritarismo evidente na manipulação do orçamento e dos recursos provenientes de arrecadação de impostos e cofres públicos. É advocacia em causa própria.

Inspirado pelo movimento da Ficha Limpa, Leonardo espera recolher mais de um milhão de assinaturas que possam ajudar a barrar o reajuste no Congresso, o que não deverá ser tarefa fácil.

Tempo perdido Para o vice-diretor da Faculdade de Direito da UERJ, Carlos Eduardo Guerra, a mobilização em torno do reajuste não deverá surtir efeitos práticos.

– Apesar de ser imoral, o aumento está previsto no artigo 43 da Constituição Federal e deve ser concedido a cada quatro anos – explica. – A Lei da Ficha Limpa teve início por meio de um abaixo- assinado e teve resultados. Mas, no caso do aumento de salários de parlamentares, acho difícil ter o mesmo fim, já que os próprios é que decidirão.

Mas, o advogado Sérgio Luiz Molina, da UFRJ, ainda enxerga uma luz no fim do túnel.

Ele acredita que a iniciativa, por mais resistência que possa ter no Congresso, pode, pelo menos, fazer com que o percentual do reajuste seja reduzido.

– Trata-se de uma forma de manifestação popular que tem legitimidade política, não jurídica. Mas, dependendo do número de assinaturas colhidas, o Congresso Nacional pode rever sua decisão – acredita.

Por outro lado, a antropóloga Karina Kuschnir, professora da UFRJ, afirma que a participação popular e a liberdade de expressão, independente de reverter a decisão dos parlamentares, é um dos princípios básicos da democracia contemporânea.

– É perfeitamente legítimo que setores da sociedade se manifestem, fiscalizem e protestem, principalmente, se tomarmos como parâmetro o plano de aumento do salário mínimo de apenas 6%, dos atuais R$ 510 para R$ 540 – compara. (J.R.)

QUEM VOTOU NO PT DEVE ESTAR BEM FELIZ.

Jornal: tabela do IR deve bater 70% de defasagem ante inflação

O governo confirmou, no final do ano passado, que a tabela do Imposto de Renda da Pessoa Física (IRPF) não teve mudança para o ano-base 2011. Desde 2007, a tabela era corrigida pela meta de inflação, de 4,5%. De acordo com reportagem publicada na Folha de S. Paulo desta quinta, a defasagem em relação à inflação acumulada desde 1995 que já superava 64% deve passar de 70%, segundo cálculos do Sindifisco Nacional.

Segundo o jornal, a tabela precisaria de um reajuste de 71,5% para compensar a inflação acumulada de 1995 até 2011. Isso demonstra que os contribuintes têm sido descontados muito acima do aumento dos salários.

Atualmente, quem ganha até R$ 1.499,15 por mês está isento de pagamento de IR na fonte. Salários entre R$ 1.499,16 e R$ 2.246,75 são tributados em 7,5%; de R$ 2.246,76 até R$ 2.995,70, 15%; de R$ 2.995,71 até R$ 3.743,19 em 22,5%; e acima de R$ 3.743,19, em 27,5%

Deputados e parentes usam passaporte diplomático em viagens

Deputados e parentes usam passaporte diplomático em viagens



ReduzirNormalAumentarImprimirA regra para emissão de passaportes diplomáticos tem sido usada por deputados e parentes para conhecer o mundo. Pelo menos dois terços desses passaportes especiais solicitados pela Câmara dos Deputados ao Itamaraty, entre fevereiro de 2009 e a última sexta-feira foram para mulheres, maridos e filhos dos parlamentares. Cerca de 87% dos vistos internacionais para esses documentos tiveram motivação turística, segundo dados da Segunda Secretaria da Câmara, responsável por essa tarefa. Por volta de 360 passaportes desse tipo foram emitidos nos últimos dois anos, segundo parcial da Câmara. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Desde 2009, a Segunda Secretaria solicitou 662 vistos para viagens de deputados e parentes que têm o documento, mas só 69 eram para trabalho. Segundo o jornal, filhos de deputados que vão estudar no exterior também viajaram com o passaporte especial. Pelo menos 125 passaportes foram emitidos para filhos e 110 a cônjuges. Segundo o Decreto 5.978/2006, os membros do Congresso e seus "dependentes" têm direito ao documento. Para o Itamaraty, se enquadram nesse perfil "cônjuge ou companheiro, filhos, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos ou, se inválido, de qualquer idade". Com o documento, o cidadão recebe privilégios em aeroportos, como fila e atendimento especiais, prioridade em bagagens e, dependendo do país, a necessidade de visto é dispensada.

sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

O VALOR DA UNIÃO

Caros companheiros de farda,


Solicito aos amigos que olhem os belos comentários que foram colocados no endereço abaixo. Refere-se à MP 2215/2001 (A MP DO MAL).
 http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

SEM COMENTÁRIOS

Itamaraty dá passaporte diplomático para filhos de Lula



Os dois filhos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, Luís Cláudio Lula da Silva, de 25 anos, e Marcos Cláudio Lula da Silva, de 39, obtiveram no último dia 29 de dezembro a renovação do passaporte diplomático. Segundo a assessoria do Ministério das Relações Exteriores, a concessão dos passaportes foi feita "com base na legislação vigente, de acordo com o decreto 5.978 de dezembro de 2006".

O decreto autoriza o benefício do passaporte diplomático a presidentes, vice-presidentes, ministros de Estado, ocupantes de cargos de natureza especial e titulares de Secretarias vinculadas à Presidência da República, parlamentares, chefes de missões diplomáticas, ministros dos tribunais superiores e ex-presidentes. Os cônjuges e os dependentes, inclusive os enteados, até 21 anos de idade ou, se estudante, até 24 anos, também estão autorizados a receber o documento. Para dependentes portadores de deficiência não existe limite de idade.

Também poderão receber o benefício, mediante autorização do Ministro de Estado das Relações Exteriores, as pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do decreto, "devam portá-lo em função do interesse do País". O Itamaraty não soube informar qual seria a prerrogativa usada para a autorização da emissão do passaporte diplomático, com validade de quatro anos, para os filhos do ex-presidente.

Vantagens

Segundo o Itamaraty, uma das vantagens do passaporte diplomático é a dispensa de vistos para alguns países que mantêm relações diplomáticas com o Brasil, como a China, por exemplo. O documento é emitido sem nenhum custo para a autoridade e seus dependentes.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Mínimo pode ir até R$ 580

Mínimo pode ir até R$ 580


por LUCIENE BRAGAParlamentares vão propor piso e reajuste de aposentado acima dos R$ 540 e dos 6,41%

Brasília - A frente parlamentar em defesa dos aposentados e pensionistas aguarda apenas posse dos deputados e senadores eleitos e reeleitos ano passado para discutir emenda elevando o salário mínimo para até R$ 580. A frente entende que o reajuste de R$ 510 para R$ 540 é insuficiente. Como estratégia, apresentará que já há reservados R$ 5,6 bilhões no orçamento para melhorar a margem de reajuste.

As emendas para aumentar a proposta de reajuste do mínimo e dos benefícios da Previdência acima do piso nacional serão oficialmente debatidas no dia 2 de fevereiro,logo após a posse dos novos parlamentares. Com isso, caso a proposta seja aprovada já em março, os segurados do INSS poderão ter direito ao pagamento de atrasados por dois meses, com retroativos a partir de janeiro.

Insatisfeitas, as centrais sindicais vão pedir 10% para os aposentados do INSS que ganham acima do mínimo. Na segunda-feira, o Ministério da Previdência publicou portaria que comunica a correção de 6,41% para esse grupo. O percentual é superior ao reservado ao salário mínimo, que passou de R$ 510 a R$ 540, com somente 5,88% de correção, já em vigor.

O deputado Paulo Pereira da Silva (PDT-SP), o Paulinho, afirmou que a discussão ganhará força até março. “Vai ser uma batalha. Por enquanto, não tivemos nenhum encontro convocado pelo governo. Vamos ter que fazer na pressão”, afirmou ele, que considerou um erro o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva não deixar um valor maior para o piso na medida provisória.

Presidente da Confederação Brasileira de Aposentados e Pensionistas (Cobap), Warley Gonçalles acredita que os percentuais previstos no momento têm tudo para mudar. “O ministro da Fazenda (Guido Mantega) cansou de dizer que Lula ia vetar o reajuste maior no ano passado. Não vetou. Vamos aguardar. Acredito que esse período de um mês vai abrir espaço para a negociação. Antes de (o deputado) Paulinho fazer alguma coisa, vão chamar”, avaliou Warley.

Ele lembrou ainda que, no ano passado, quando o reajuste concedido em janeiro, de 6,14%, foi revisto e aumentado para 7,72%, em junho, o clima de ameaça era o mesmo. “Lula só vetou o fim do fator previdenciário. Mas o novo governo terá de enfrentar também esse assunto, porque vamos voltar a defender o fim deste redutor das aposentadorias. Os aposentados e pensionistas vão voltar às ruas e às galerias do Congresso Nacional”, prometeu.

Mantega diz que Dilma deve vetar

Em claro recado ao mercado financeiro, o ministro da Fazenda, Guido Mantega, disse ontem que a presidenta Dilma Rousseff vai vetar qualquer valor para o salário mínimo que ultrapasse os R$ 540 previstos em orçamento. Segundo frisou o ministro, o esforço para aumentar o índice de correção é “temerário”.

Apesar de reconhecer a importância do reajuste do piso para a grande massa de assalariados, ele lembrou que o valor do mínimo foi estabelecido por meio de acordo com os trabalhadores. “O valor representa o cumprimento de política salarial acertada com trabalhadores. Se vier coisa diferente, vamos vetar. Um reajuste acima desse patamar pressiona gastos da Previdência, causa deterioração das contas públicas e dificulta o resultado fiscal que pretendemos”, explicou, em resposta a especulações de propostas alternativas de elevar o piso entre R$ 560 e R$ 580.

Presidente do Sindicato Nacional dos Aposentados e Pensionistas da Força Sindical, João Batista Inocentini admitiu que o ano de 2011 será de novas mobilizações. “O mínimo é estratégico para a distribuição de renda e diz respeito a milhões de aposentados e pensionistas. Precisa ser valorizado”, justificou o sindicalista.
Fonte: O Dia Online - 05/01/2011

Já estão brigando .......nem começaram a governar?????????????

Ambiguidade de Temer intriga Dilma, dizem assessores


A ambiguidade do vice-presidente Michel Temer tem intrigado a presidente Dilma Rousseff, de acordo com informação de assessores do Palácio do Planalto. Temer havia, por exemplo, anunciado que deixaria a presidência do PMDB assim que tomasse posse. Não o fez. Apenas se licenciou por quatro meses. Foi substituído, interinamente, pelo senador Valdir Raupp (RO).

Temer, porém, continua a agir como presidente do partido. A reunião em que os principais líderes do PMDB decidiram pedir salário mínimo maior do que o defendido pelo governo foi realizada em seu apartamento funcional da Câmara dos Deputados onde ele ainda mora. E lá ocorreu uma reunião do PMDB e não de deputados e senadores com o vice-presidente.

Em defesa de Temer, os assessores do vice-presidente argumentam que ele não pode abandonar o partido. E citam o exemplo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Durante o escândalo do mensalão, Lula tirou o então ministro da Educação, Tarso Genro, do ministério e lhe deu a incumbência de assumir a direção do PT, visto que a outra, tendo à frente do deputado José Genoino (PT-SP), caíra inteira com o episódio. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

segunda-feira, 3 de janeiro de 2011

Comissão da Verdade não é revanche, diz nova ministra

Essa comissão da Verdade vai analisar os seqüestros, assaltos a banco, mortes de inocentes.



Vai levantar se o povo brasileiro realmente queria trocar de regime político?


São perguntas que devem ser feitas a população da época.


Com um discurso duro, mas tentando mostrar que o atual momento é de diálogo e sem espaço para revanches, a petista gaúcha Maria do Rosário assumiu hoje a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR). A cerimônia contou com a presença do ministro da Defesa, Nelson Jobim. Nos últimos anos, as duas pastas, com Paulo Vanucchi e Jobim no comando, mantiveram duros embates, criando problemas políticos para o governo Lula.

O discurso da nova ministra procurou demonstrar a diferença entre as duas gestões. Quando se referiu ao período que os militares tomaram o poder, por exemplo, Maria do Rosário preferiu usar o termo "período de exceção", ao contrário de Vanucchi, que sempre usou "ditadura". No fim de sua fala, a ministra defendeu o "reconhecimento da responsabilidade do Estado pelas graves violações de direitos humanos com vista a não repetição do ocorrido" e pregou que "devemos enfrentar as questões para caracterizar a consciente virada de página do momento da história".

Em seguida, a ministra fez um apelo ao Congresso para que aprove a formação da Comissão da Verdade. "A constituição da Comissão da Verdade não se trata, jamais, de qualquer atitude de revanche, como disse, em seu discurso, a presidente Dilma", reforçou a nova ministra. Tentando mostrar que não quer ter problemas no relacionamento com os militares, ela prosseguiu dizendo que "estamos movidos pelo entendimento e até pelo reconhecimento que no Brasil de hoje, no Estado brasileiro, não há qualquer instituição contra a democracia". Segundo Maria do Rosário, "as Forças Armadas são parte da consolidação democrática deste Brasil e nas Forças Armadas há o desejo de trabalharmos de forma conjunta neste processo de consolidação da democracia".

Sobre a abertura de arquivos das Forças Armadas, Maria do Rosário disse que isso faz parte de um amplo debate, sem contradições. "Hoje, no governo, não temos qualquer contradição entre setores dos Direitos Humanos e das Forças Armadas. Somos parte de um mesmo projeto nacional de democracia e as Forças Armadas contribuem para a consolidação do processo democrático", afirmou.

Questionado se a fase de embate entre Defesa e Direitos Humanos estava encerrada, o ministro Jobim, em entrevista ao fim da cerimônia, disse que está trabalhando para "virar a página". Perguntado sobre algumas partes mais duras do discurso da ministra, que pediu o reconhecimento do Estado quanto aos mortos e desaparecidos políticos, Jobim disse: "É isso que está sendo feito. Tudo que ela diz está sendo feito. Estamos trabalhando por isso". Ele afirmou também que não se opõe à criação da Comissão da Verdade, justificando que participou da elaboração desse texto.

Um pouco antes, em seu discurso, o ex-ministro Paulo Vanucchi foi conciliador dizendo que existem diferentes visões sobre os temas e que o governo Lula avançou muito na questão dos direitos humanos. "A verdade não é uma só", disse o ex-ministro, acrescentando que a verdade "pode ter muitas faces, uma vez que há diferentes formas de se olhar para ela".

O novo ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, que também acompanhou a cerimônia de posse de Maria do Rosário, defendeu o entendimento entre todos os setores. "Vamos ter uma relação harmoniosa entre Defesa, Justiça e Direitos Humanos, todos integrados e juntos sob a orientação da presidente Dilma", declarou.