domingo, 9 de agosto de 2009

MUITO MEL - MAS NOSSA MP 2215/01 CONTINUA NAS GAVETAS DO CONGRESSO


Homenagens Unificação das três Forças foi um avanço, dizem senadores
Em sessão de homenagem aos 10 anos de criação do Ministério da Defesa, senadores destacam o trabalho dos militares e pedem mais investimentos na Marinha, no Exército e na Aeronáutica
Jobim (E) e comandantes militares participam da sessão solene do Congresso requerida por Heráclito (foto menor)A unificação das três Forças Armadas representou um importante avanço no estado democrático de direito brasileiro, destacou o 1º secretário do Senado, Heráclito Fortes (DEM-PI), autor do requerimento de sessão conjunta do Congresso em homenagem ao décimo aniversário de criação do Ministério da Defesa, realizada ontem.– A unificação foi decisiva para o desembaraço e o sucesso das novas forças militares, por justiça e coerência – afirmou.Na ocasião, o senador também disse que as Forças Armadas exercem papel importante dentro do jogo político do país, porém circunscrito ao campo institucional. Heráclito relatou que, quando presidiu a Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), teve "excelente convívio" com as três Forças e buscou obter recursos orçamentários para viabilizar sua modernização, "ainda necessária".Romeu Tuma (PTB-SP) destacou o trabalho do Exército, da Marinha e da Aeronáutica na defesa das fronteiras brasileiras contra o narcotráfico, em especial na Amazônia, parte dele em conjunto com a Polícia Federal; o trabalho de atendimento médico e o combate à malária em regiões inóspitas onde as populações não têm acesso aos centros hospitalares; e o projeto Calha Norte, de defesa da soberania.A segunda vice-presidente do Senado, Serys Slhessarenko (PT-MT), saudou os ministros que passaram pela pasta ao longo dos dez anos e as mulheres que trabalham nas Forças Armadas, que, segundo ela, ainda são poucas, mas com "representação significativa" e que atuam com competência e compromisso. Sérgio Zambiasi (PTB-RS), por sua vez, avaliou que a atuação do Ministério da Defesa representa um conjunto estratégico para a segurança e o desenvolvimento do país, com a proteção de fronteiras, levando cidadania a pontos remotos com ações educativas e humanitárias, estratégias e operações militares e atividades dentro da política de defesa nacional. Ele destacou, entre outros, o trabalho da Infraero, a missão de paz do Exército no Haiti, o Projeto Rondon, o apoio às vítimas das enchentes em Santa Catarina, a assistência às populações ribeirinhas na Amazônia e o trabalho do 5º Comando da Aeronáutica no Rio Grande do Sul.O senador Marcelo Crivella (PRB-RJ) pediu maior investimento nas Forças Armadas e apelou ao governo no sentido de que os recursos orçamentários destinados à pasta não sejam contingenciados.A mesa da solenidade foi composta pelo ministro da Defesa, Nelson Jobim; pelo senador Romeu Tuma, na presidência dos trabalhos; pelo diretor-geral da Câmara dos Deputados, Mozart Vianna; e pelos comandantes das três Forças: Juniti Saito, da Aeronáutica; Enzo Martins Peri, do Exército; e Almir Júlio Soares de Moura Neto, da Marinha.José AlencarAo final da cerimônia, Romeu Tuma prestou uma homenagem, em nome dos parlamentares e do ministro Nelson Jobim, ao ex-ministro da Defesa e vice-presidente da República, José Alencar, por sua "recuperação corajosa e permanente em luta contra a doença". 86729
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Heráclito FortesMarcelo CrivellaSérgio ZambiasiSerys Slhessarenko

ESSE É O MOTIVO DOS CARA PINTADAS TEREM SUMIDOS DA RUAS

Em 2008, a UNE recebeu R$ 4,4 milhões em 20 convênios com três ministérios, e isso representa um aumento de 830% em relação ao ano de 2002. No último ano do governo FHC, a UNE recebeu R$ 536,5 mil. Este ano, até julho a UNE já recebeu R$ 2,9 milhões do governo federal. Neste ritmo, 2009 pode superar 2008, ano em que a instituição recebeu maior aporte financeiro em sua história. O Ministério da Saúde foi o que repassou mais recursos à entidade ano passado: quase R$ 3 milhões para o projeto Caravana Estudantil da Saúde. Já o Ministério da Cultura responde por 16 dos 20 convênios da UNE com órgãos do governo em 2008. As informações são do jornalista Evandro Éboli, de O Globo.

Abaixo-Assinados relacionados à "Segurança Nacional":

>> Assine este abaixo-assinado << Nós abaixo assinados, brasileiros, residentes e domiciliados nas mais variadas partes do Brasil, solicitamos a Excelentíssimos Senhores Presidente do Congresso Nacional e demais Deputados e Senadores que coloquem na pauta de votação a MP 2215/01. Que trata da Lei de Remuneração dos Militares das Forças Armadas. Excelências ela esta aguardando votação no Congresso desde o governo do Presidente Fernando Henrique Cardoso. Já se passaram mais de oito anos. É inviável uma Medida Provisória que mexeu com toda a estrutura da remuneração de uma classe fiquem todos esses anos aguardando ser votada. Têm Militares e pensionistas que já morreram sem ver seus direitos renovados. Se o Executivo fosse mais pragmático e lógico esses absurdos não ocorreriam no Brasil. Na época da edição da Medida Provisória bastava ter criando um período de transição entre a Lei vigente e a nova. A MP 2215/01 recebeu mais de 600 emendas. Mas hoje a maiorias das emendas estão sem seus defensores pelos anos que ela se encontra no congresso muitos não conseguiram de reeleger ao congresso Nacional. Essas emendas estão órfãs nos dias de hoje.O mais vergonhoso e pode se disser falta de Ética o Executivo fechar os olhos para o Art. 24 do Decreto-Lei 667/69 que segue: “"Art. 24. Os direitos, vencimentos, vantagens e regalias do pessoal, em serviço ativo ou na inatividade, das Polícias Militares constarão de legislação especial de cada Unidade da Federação, não sendo permitidas condições superiores às que, por lei ou regulamento, forem atribuídas ao pessoal das Forças Armadas... "(grifo nosso).É o que ocorre hoje com a Policia Militar do Distrito Federal que quem paga os vencimentos dos Policiais Militares é a União. É um soldado recebe mais que um Suboficial das Forças Armadas. Assim nosso Chefe supremo que pela constituição é o Presidente da Republica se omite duas vezes nas suas funções.As Forças Armadas merecem ser tratadas com a devida importância que elas representam para a Nação. Quem protegerá a Nação e a Sociedade em casos de violação da soberania ou insurgências sociais? Quem resgata quando não há mais chances? Quem socorre a população quando a Saúde Pública não suporta mais? Quem mantém a segurança quando a polícia não consegue mais? Contamos com a sensibilidade dos brasileiros responsáveis deste país para esse importante pleito."Na tragédia brasileira não existem inocentes. Somos todos cúmplices por omissão, covardia ou conivência." (Ricardo Bergamini).
Dados adicionais:
Endereço para divulgação: http://www.abaixoassinado.org/abaixoassinados/4335
criado em 2009-05-23.
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autor: CARLOS ROBERTO ROMANOWSKI
comunidade:
categoria: Segurança Nacional
Site: http:////www.senado.gov.br