sexta-feira, 29 de agosto de 2014

Ministros do STF propõem aumentar salários para R$ 35,9 mil em 2015

Ministros do STF propõem aumentar salários para R$ 35,9 mil em 2015


Os ministros do Supremo Tribunal Federal decidiram, em sessão administrativa nesta quinta-feira (28/8), propor aumentar seus salários para R$ 35,9 mil a partir de janeiro 2015. Hoje, um ministro do Supremo ganha R$ 29,4 mil — um acréscimo de 22% nos vencimentos, de acordo com a proposta aprovada.
A proposta será enviada ao Congresso Nacional em forma de projeto de lei, que deverá ser discutida pelos parlamentares. Também será enviada uma mensagem à Presidência da República para que a proposta seja incluída no Projeto de Lei Orçamentária para o ano de 2015.
Durante a sessão administrativa desta quinta, o presidente do STF, ministro Ricardo Lewandowski, afirmou que a proposta visa repor perdas inflacionárias do salário dos ministros de 2009 até 2013. Isso porque a Lei 12.771/2012, que dispõe sobre o salário de ministro do Supremo, já estabelecia os vencimentos que eles deveriam receber de 1º de janeiro de 2013 a 1º de janeiro de 2015. O salário estabelecido para 2015 seria de R$ 30,9 mil.
No entanto, o entendimento foi o de que a inflação no período foi maior do que a esperada quando das negociações para a aprovação da lei, em dezembro de 2012, e o salário dos ministros ficou defasado em relação à alta de preços nesse período.
A decisão desta quinta agrada a todos, especialmente na magistratura. O salário de ministro do Supremo é, por definição constitucional, o teto do funcionalismo público. É a partir dele que são calculados os demais vencimentos de funcionários públicos no país.
E a decisão acontece um dia depois de a presidente Dilma Rousseff vetar artigo de lei aprovada na quarta-feira (28/8) que estendia à magistratura federal benefícios concedidos a membros do Ministério Público da União.
À discussão sobre o salário da magistratura soma-se a Proposta de Emenda à Constituição 63/2013, conhecida como PEC da Magistratura. A proposta pretende mudar a Constituição Federal para pagar a juízes e membros do MP adicional por tempo de serviço.
O andamento da PEC estava em marcha lenta principalmente por conta do ministro Joaquim Barbosa, antecessor de Lewandowski na presidência do STF. A falta de diálogo dele com o Legislativo e sua indisposição com as entidades de classe da magistratura acabaram por minar as conversas a respeito da PEC.
Com Lewandowski no comando do Judiciário do país, o governo federal passa a se preocupar. Segundo informações da Folha de S.Paulo e do jornalValor Econômico, o Planalto acendeu o “farol amarelo” depois de ter visto o ministro defender a aprovação da PEC. 



28 de agosto de 2014, 20:03

O SALÁRIO MÁXIMO E O SALÁRIO MÍNIMO




A partir de Janeiro de 2015, o salário mínimo pode subir para 788 reais, e o salário máximo pode chegar a 35 mil e 900 reais.
Sobre o salário mínimo não há muito o que dizer, exceto que não há muito o que fazer com ele.
A nota triste é que, mesmo depois de 12 anos do governo dos trabalhadores, esse piso dos trabalhadores, abaixo de 800 reais, ainda é tão ruim quanto era nos tempos do FH, do Collor e do Sarney.

Já o teto salarial dos ministros do STF, de quase 36 mil reais, na verdade, não deveria assustar nem incomodar.

Isso porque o Supremo Tribunal Federal não é nem um partido, nem um sindicato, nem uma empresa, nem uma Casa da Mãe Joana, onde políticos, dirigentes ou executivos ganham e gastam muito mais do que devem ou que merecem.


O STF é a maior instância do Judiciário brasileiro, onde, bem ou mal, são decididos valores, direitos e princípios fundamentais, além de questões de vida ou de morte.

O problema não é e nem deve ser quanto ganham 11 magistrados da mais alta Corte do país - mesmo que esse seja o país da Justiça que tarda, falha, prende, solta e decepciona.
O problema é e deve ser o Brasil só poder pagar a milhões de pessoas que trabalham duro um piso ainda menor do que a ajuda de custo que recebem os desempregados nos Estados Unidos ou na Europa.

Num país com sonhos de Primeiro Mundo, o salário máximo não deveria aviltar ninguém; e o salário mínimo não deveria teimar em testemunhar a nossa subeconomia.

Esse, sim, é o escândalo que deveria escandalizar...

Alex Campos

quarta-feira, 27 de agosto de 2014

O CASO DO MOGNO: MARIDO DE MARINA SILVA FOI DENUNCIADO

O CASO DO MOGNO: MARIDO DE MARINA SILVA FOI DENUNCIADO PELO DEPUTADO ALDO REBELO POR CONTRABANDO DE MADEIRA AVALIADA EM R$ 8 MILHÕES.

Marina Silva e seu marido Fábio Vaz de Lima
Durante campanhas eleitoriais sempre surgem escândalos envolvendo os candidatos. É o caso de Marina Silva cujo marido, Fábio Vaz de Lima foi acusado pelo deputado Aldo Rebelo, do PCdoB, de contrabandear um lote de 6.000 toras de mogno, uma fortuna avaliada em R$ 8 milhões.
A acusação ocorreu durante a votação do Código Florestal no dia 10 de maio de 2011, segundo aponta o blog Sustentabilidade do site do jornal O Estado de S. Paulo, destacando o fato nos seguintes termos: “O impasse na votação levou a troca de insultos. Num aparte concedido pela Mesa Diretora, Aldo Rebelo reagiu a um post feito no twitter pela ex-­ministra Marina Silva, que estava no plenário. “Ela disse que eu fraudei o relatório. Quem fraudou foi o marido dela, que fez contrabando de madeira”, disse o relator, em meio a gritos de “canalha, traidor, se vendeu aos ruralistas”, da bancada do PV.” O vídeo que segue mostra o momento em que o deputado Aldo Rebelo faz a contundente denúncia no plenário.  Vejam:
No dia 23 de maio de 2011, matéria do jornalista Gabriel Castro, no site da revista Veja, detalha o rumoroso caso do mogno que chegou à opinião pública pela imprensa depois que o Tribunal de Contas da União apontou irregularidades em doação de madeira feita pelo Ibana na gestão da ministra Marina Silva. Mas em que pese as irregularidades apontadas pelo TCU, o  caso teria sido lançado no baú do esquecimento, não fosse a acusação em plenário formulada pelo deputado Aldo Rebelo contra o marido de Marina Silva. Deve-se acrescentar que o comunista Rebelo fazia e faz parte da base aliada do PT no Congresso e é o ministro do Esporte do governo da Dilma. E, como não poderia deixar de ser, com a ascensão de Marina Silva à condição de candidata presidencial em decorrência da morte de Eduardo Campos, o caso do mogno já é citado intensamente pelas redes sociais. 
Transcrevo na íntegra a reportagem de Veja. Leiam:
O clima tenso na tentativa de votação do Código Florestal trouxe à tona um caso ainda mal-explicado envolvendo Fábio Vaz de Lima, o marido de Marina Silva. Irritado com uma crítica da ex-senadora, o deputado Aldo Rebelo (PC do B-SP) sacou uma acusação contra Marina - e que pesa também sobre ele mesmo. Em 2004, quando era ministro da Articulação Política, ele teria operado, a pedido da então ministra do Meio Ambiente, para derrubar no Congresso um requerimento de convocação de Lima para depoimento. O marido de Marina Silva era acusado de envolvimento na doação de madeira clandestina apreendida na Amazônia a uma organização não-governamental.

A madeira apreendida, 6.000 toras de mogno, compunha uma carga milionária. O  Ibama repassou o material à Organização Não-Governamental Fase – que, por sua vez, entregou o material nas mãos de uma madeireira, a Cikel. Descontados os custos do processo, a companhia pagou 3,5 milhões de reais à Fase para ficar com o material. Sua contabilidade atribuiu ao mogno o valor de 8 milhões de reais.

A ligação de Fábio Vaz de Lima com o caso foi aventada porque ele era casado com a então ministra Marina Silva e havia sido o nome mais influente do Grupo de Trabalho Amazônico (GTA), uma entidade que congrega dezenas de ONGs e tem na Fase um de seus principais integrantes. Fábio teria influenciado a decisão do Ibama, um órgão controlado pelo Ministério do Meio Ambiente.

O Tribunal de Contas da União analisou o caso e apontou irregularidades na transferência da madeira. A escolha do destinatário do material não foi justificada. O valor real das toras de mogno seria de 36 milhões, e não de 8 milhões, como apontado na prestação de contas da madeireira que adquiriu a carga. A análise também relata que um grupamento do Exército solicitou parte da madeira para usá-la em instalações militares, mas não foi atendido.
“A doação promovida por ente público não pode ser realizada sem a devida observância dos princípios da isonomia, impessoalidade e publicidade. No caso sob exame, falhou-se nesse aspecto”, aponta o ministro relator, Humberto Guimarães Solto.


O ministro questionou também a prática de doação do material apreendido: “A atual administração do Ibama efetuou a ‘doação com encargos’ de 6.000 toras de mogno apreendido à Federação de Órgãos para Assistência Social e Educacional - Fase, inaugurando assim uma nova maneira de ‘esquentar’ produto de origem ilegal, e mais, atuando como agente incentivador da exploração predatória desta espécie, pois, agora, basta ‘explorar’ que o Ibama ‘apreende e doa’ para ‘entidade filantrópica’ que ‘vende’ para empresa que ‘comercializa e explora’ o mogno”.

Na ocasião, os ministros do TCU aprovaram um documento que listou uma série de recomendações ao Ibama, para evitar que os recursos fossem usados de forma inadequada pela Fase. Eles também alertaram para a necessidade de aumentar o rigor sobre os critérios de doação de cargas apreendidas.
Por intermédio de sua assessoria, a ex-senadora informou que todo a doação da madeira à Fase, por iniciativa do próprio Ibama, teve acompanhamento do Ministério Público Federal, que não detectou nenhum tipo de irregularidade.
NEGOCIAÇÕES ESCUSAS
A Fase afirma que o dinheiro obtido com a doação foi usado na criação de um fundo que promove atividades de preservação ambiental. Marina Silva, por sua vez, alega que o marido já havia se desligado do GTA cinco anos antes do episódio. O presidente do GTA, Rubem Gomes, diz que não houve direcionamento na transferência do mogno: "A única organização habilitada para o intento era a Fase".

Mas, na ocasião, não faltaram denúncias de que o material apreendido envolveria negociações escusas com madeireiras. Não por acaso, as suspeitas chegaram ao Congresso Nacional. Na Comissão de Fiscalização Financeira e Controle, o deputado Luis Carlos Hauly (PSDB-PR) apresentou um requerimento para convidar Fábio Vaz de Lima e alguns dirigentes do Ibama para esclarecer a negociação.

Formalmente, o convite dizia respeito a outro caso: à suspeita de que o Ibama firmava convênios superfaturados com entidades, usando dinheiro obtido do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Fábio Vaz de Lima seria convidado porque foi o responsável pela indicação de Atanagildo de Deus Matos, um dos acusados. Mas o temor de Marina Silva estava na denúncia de contrabando de madeira.

Foi aí que Aldo Rebelo entrou em campo. Ministro da Articulação Política, ele foi procurado por Marina para conversar com aliados e blindar Fábio Vaz de Lima. Funcionou: o requerimento foi rejeitado.

Fábio Vaz de Lima é secretário-adjunto de Desenvolvimento do Acre. Com a polêmica do Código Florestal, a ex-senadora Marina Silva e o deputado federal foram para lados opostos e o episódio voltou à tona. Mas é pouco provável que o caso ainda venha a ser esclarecido. Do site da revista Veja

http://aluizioamorim.blogspot.com.br/2014/08/o-caso-do-mogno-marido-de-marina-silva.html

Dia do Psicólogo

27 de Agosto - Dia do Psicólogo Quem olha pra fora sonha, quem olha pra dentro acorda. Carl Gustav Jung

NÃO PODEMOS ESQUECER



RECEITA QUE VALE A PENA

Sobre o debate de ontem dos presidenciáveis


  



Sobre o debate de ontem dos presidenciáveis
Após o debate promovido pela rede Band, transmitido na íntegra pelo BandNews da rede Band de Televisão, já vou me antecipando em resumir a minha avaliação sobre o desempenho dos três candidatos que tem chance de seguir para o segundo turno, o Aécio Neves do PSDB, a Dilma Rousseff do PT e Marina Silva do PSB.
Começando pela Dilma Rousseff. A candidata Dilma se aventurou em querer apresentar como uma presidente competente, apresentando alguns números "factóides". Tentou fazer "colar", novamente, a figura da "gerentona". Mas foi infeliz. O debate mostrou que ela não é preparada para continuar ocupando o cargo que ela ocupa.
Disse Dilma do aumento patrimonial da Petrobras no período do governo petista, sem citar a mega capitalização que fora feito pelo Lula, pelo aumento do capital realizado pela Companhia, incorporando direito sobre campo Tupi, até 5 bilhões de barris de petróleo. Disse também, da possibilidade do País produzir 3,5 milhões de barris dia em 2018. Isto é mais uma promessa "factóide". O Brasil produz hoje, 2,5 milhões de barris de petróleo equivalente dia. O acréscimo de produção em 1 milhão de barris dia em prazo tão curto é mentira.
No decorrer do debate, a figura da "gerentona" que Dilma quer passar para a população desde a sua campanha em eleição em 2010, foram desmistificado pelos demais candidatos. Dilma tentou defender o indefensável, porque no governo dela, pouco fez a não ser a atrapalhada de investimentos no setor elétrico e política de equivocada de contenção de preço de combustíveis.
Dilma esteve extremamente nervosa, visivelmente nervosa. Tipo de nervosismo de uma pessoa despreparada para o cargo de presidência da República. Dilma, demonstrou que pouco sabe sobre a realidade brasileira. Isto um simples mortal poderia notar pelas respostas dadas por ela no decorrer do debate.
Dilma foi a candidata, entre os três mais pontuados, que mais perdeu com o debate da Band. Nos próximos dias, as pesquisas vão mostrar a queda das intenções de votos. Dilma vai disputar a terceira posição com o Pastor Everaldo, que por sinal saiu-se bem.
A Marina Silva, fez o jogo dela. Apesar dela não ser figura que chame atenção pela postura física, ela se sai bem perante as câmeras. Vamos dizer que ela é uma espécie de Mick Jagger do mundo da música. Providencialmente, ela usou roupa clara, que de certa forma corrige sua natureza física frágil. Ela partiu para o ataque.
A Marina Silva, fez uma opção arriscada, em apresentar-se como "salvadora da pátria". Bateu e bateu sobre a "velha" forma de fazer política. Ela disse com todas as letras que o PSDB e PT são farinha do mesmo saco. Isto faz parte da estratégia de campanha da Marina.
Diante das manifestações de ruas e do desejo da maioria da da população pela mudança do rumo do País, o "discurso" da Marina pega. É isto que está acontecendo. Ela vendeu a imagem da Marina como "salvadora da pátria". Disse que é contra a "velha" política, mas não disse qual é a "nova" política dela. Disse ela que vai buscar os "melhores" quadros do País para governar, só não disse como vai cooptar o Congresso Nacional.
Marina Silva lembra bem a figura do Fernando Collor. Foi exatamente a figura do "salvador da pátria" que vendeu para o eleitorado para vencer a eleição presidencial. À época, o quadro da economia brasileira estava desgastada tanto quando o de hoje. O Brasil estava no auge do fracasso dos sucessivos planos econômicos do Sarney. Collor ganhou com estrondosa maioria.
Marina Silva, assim como Collor, desafia o Congresso Nacional. Disse que condena a política do "toma lá, dá cá". Mas não disse, como vai governar o País, sem o apoio do Congresso Nacional. Todos presidentes que ousaram desafiar o ordenamento institucional de três poderes da República, ou renunciou ou foi cassado. Falo das figuras do Jânio Quadros que governou o País por 7 meses e Collor que governou o País por 2 anos. Marina optou em navegar por caminho perigoso. Ela é adepta da "democracia direta" com participação popular. Será que isto dá certo?
Aécio Neves é mineiro. Aécio Neves é neto do Tancredo Neves. Como todo mineiro, vai comendo pelas beiradinhas, com paciência de deixar nervoso os apoiadores. Apresentou ao público o seu plano de governo, sem fazer ataques contundentes, sem ser provocado. O jeito mineiro de fazer política. Não se engane, que ele chegará no segundo turno, sobretudo pela derrapada da Dilma, mais do que sua subida nas pesquisas.
Aécio Neves não prometeu muito coisa, a não ser o crescimento do País em bases sustentáveis. Num ponto, ele se diferenciou dos outros candidatos, ao apresentar o Armínio Fraga, se eleito, como condutor da política econômica, praticamente mostrou o "norte" que ele pretende mostrar em termo de rumo da economia do País.
Armínio Fraga, formulador da política econômica do Aécio Neves
Guido Mantega, condutor da política econômica da Dilma Rousseff
O resultado é que, no meu entender, a Dilma vai despencar ainda mais. Ainda falta 40 dias até eleições. Dilma não se sustenta na segunda colocação nas pesquisas, sobretudo pela ascendência da Marina. A minha conclusão, neste momento, é que haverá segundo turno das eleições, com Aécio Neves e Marina Silva. Quanto a este embate, vou comentar somente após o conhecimento do resultado do primeiro turno das eleições.
A conclusão de hoje, após debate, é de que Dilma não disputará o segundo turno das eleições. O segundo turno será uma disputa acirrada entre Aécio Neves e Marina Silva.

VOCÊ CONCORDA!!!

Deputado petista quer retirar ensino de língua inglesa das escolas por considerar ‘irrelevante’


Deputado petista quer retirar ensino de língua inglesa das escolas por considerar ‘irrelevante’

A luta dos petistas pela idiotização dos jovens parece não ter fim, lembram-se do deputado petista que quer proibir a importação de livros? Agora outro quer acabar com o ensino da língua inglesa nas escolas, ensino este que já é escasso e deveria ser melhorado, considerando com a língua inglesa é a mais falada no mundo, mas na concepção do deputado federal Francisco Praciano (PT-AM) esse ensino deve ser abolido da educação brasileira, pois, segundo ele, é uma disciplina curricular irrelevante.